mar 30

30 março 2021

Feiras livres de Petrolina funcionam em horário especial na Semana Santa

 

Feira livre em Petrolina — Foto: Prefeitura de Petrolina

 

De acordo com a prefeitura, as feiras vão abrir na quarta-feira (31) e quinta-feira (01), das 05h às 13h, para a venda de peixes e verduras.

As feiras livres dos bairros Areia Branca, São Gonçalo, João de Deus, Cohab Massangano e Ouro Preto, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, funcionarão em horário especial durante a Semana Santa. De acordo com a prefeitura, as feiras vão abrir na quarta-feira (31) e quinta-feira (01), das 05h às 13h, para a venda de peixes e verduras.

Por causa da pandemia da Covid-19, a prefeitura pediu para que todos os clientes e feirantes respeitem o protocolo sanitário e o distanciamento social. Quem sair de casa deve, obrigatoriamente, usar máscara e evitar aglomeração. Todas as bancas e barracas devem disponibilizar álcool gel para os clientes e funcionários.

Fonte: G1 Petrolina


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mar 30

30 março 2021

Inscrições para capacitação em Meio Ambiente encerram nesta quarta-feira (31)



Treinamento promovido pela Semas-PE qualificará gratuitamente mais 550 profissionais de prefeituras e da sociedade civil na área ambiental em todas as regiões do Estado

Gestores municipais e pessoas da sociedade civil têm até esta quarta-feira (31) para se inscrever no programa de Capacitação em Meio Ambiente, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE). A iniciativa pretende qualificar gratuitamente mais 550 profissionais na área ambiental em todas as regiões do Estado, ainda no primeiro semestre deste ano. O treinamento será todo online com exposições ao vivo e interação com os participantes. O objetivo é oferecer apoio técnico-institucional na formulação e operacionalização das políticas públicas locais, com vistas a ampliar as ações em prol da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável no Estado.

“Os municípios pernambucanos apresentam condições financeiras, técnicas, estruturais e administrativas muito diversas. O programa chega para compartilhar informações e elevar o grau de conhecimento de quem atua na área. Isso possibilitará que os municípios busquem sua autonomia e promovam a melhoria da qualidade ambiental nos seus territórios, cumprindo seu papel no processo de licenciamento e fiscalização”, afirmou o secretário estadual de meio ambiente, José Bertotti. De acordo com ele, o treinamento vai impulsionar o processo de descentralização da gestão ambiental no Estado e contribuir na articulação dos diversos órgãos de meio ambiente nos três níveis da federação.

Para participar, os interessados devem se inscrever no site da Semas (https://semas.pe.gov.br/capacitacao/) até o dia 31 de março. As capacitações serão oferecidas aos 184 municípios, mais o distrito de Fernando de Noronha. Cada cidade terá direito a três vagas, sendo duas para os gestores da prefeitura e uma para a sociedade civil. A participação de pessoas sem vínculo com o setor público visa oportunizar a formação de quem integra ou vai integrar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Devido à pandemia da Covid-19, o treinamento ocorrerá por meio de plataforma digital, com especialistas do quadro da própria pasta ambiental do Estado e da Agência Ambiental CPRH.

O curso será ministrado ao longo de uma semana, com dez módulos explorando assuntos diferentes. Serão abordadas as seguintes temáticas: Políticas Estaduais de Meio Ambiente; Instrumentos da implantação da política ambiental no município; Educação Ambiental, cidadania ambiental e comunidades tradicionais; Agroecologia; Biodiversidade e arborização urbana; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas; Resíduos sólidos, drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário; Recursos hídricos e gerenciamento costeiro; Licenciamento, controle e fiscalização.

Período da qualificação – O treinamento terá uma carga horária de 20 horas/aula e acontecerá sempre no período da tarde, das 14h às 18h, em datas específicas de acordo com a região. Para os municípios doSertão,, a capacitação será realizada entre os dias 12 e 16 de abril. Já para o Agreste, ocorrerá entre os dias 26 e 30 do mesmo mês. A vez das cidades localizadas na Zona Mata será entre os dias 10 e 14 de maio. Por fim, os municípios da Região Metropolitana do Recife e do Litoral vão participar da qualificação de 24 a 28 de maio.

Serviço

O que: Abertas inscrições para Capacitação em Meio Ambiente
Quando: até 31/03/21
Onde: https://semas.pe.gov.br/capacitacao/

 

ASCOM Semas PE


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mar 30

30 março 2021

Paulo Câmara prestigia posse da nova mesa diretora do TRF5 

O Governador Paulo Câmara participa virtualmente da posse do novo presidente do TRF5 – Foto: Heudes Regis/SEI  

Governador destacou a relevância do Tribunal, sediado em Pernambuco, e desejou êxito aos desembargadores que assumiram o comando nesta segunda-feira

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (29.03), da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Assumiram os cargos os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira, respectivamente como presidente, vice-presidente e corregedor, para o biênio 2021-2023. A solenidade teve transmissão online e foi conduzida pelo ex-presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho.

“É sempre uma satisfação participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes deste Tribunal Regional Federal, que tanto honra Pernambuco por sediar a sua 5ª região. O Judiciário, como um todo, tem sido um parceiro importante do Executivo e do Legislativo no Estado, e tenho absoluta certeza de que os desembargadores integrantes da nova mesa darão continuidade à gestão que foi brilhantemente conduzida pelo ex-presidente Vladimir de Souza Carvalho”, afirmou Paulo Câmara.

O novo presidente do TRF5, Edilson Nobre, reafirmou ter como prioridade a simplificação do acesso à justiça, além do compromisso de incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5 e incentivar a participação feminina no Judiciário. “Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou.

De acordo com Edilson Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio para o Judiciário. “A vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Assim, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.

ASCOM


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mar 29

29 março 2021

Secult-PE e EPC/TV Pernambuco lançam ‘Edital de Comunicadores Populares’

Edital foi lançado pela Século/PE e pela EPC/TV Pernambuco – Foto: Divulgação

Com temática voltada para Direitos Humanos, iniciativa vai incentivar projetos de realização de podcasts e vídeos com prêmios de R$ 5mil e R$ 10,2mil respectivamente

Em parceria com a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC/TV Pernambuco), a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) – a partir de Emenda Parlamentar da Juntas (PSOL) – lança o Edital de Comunicadores Populares de Pernambuco, iniciativa inédita no campo da comunicação popular do Estado.

As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas online pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco

(www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades/edita/791)

de 13 de abril a 12 de maio. O edital está disponível a partir desta segunda-feira (29) junto aos critérios de seleção e outras informações no Portal EPC

(www.portalepc.com.br)

e no Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

Na perspectiva da ampliação do acesso aos recursos públicos, alcançando também grupos que fazem trabalhos importantes e reconhecidos em seus territórios, o edital pretende selecionar e premiar projetos voltados para a realização de vídeos e podcasts com o tema: “Direitos Humanos: qual a real na tua vida?”.  Os projetos selecionados serão veiculados na TV Pernambuco.

 Para a categoria “produção de podcast”,  seis projetos vão ser contemplados e o valor a ser pago é de R$ 5 mil cada. Já a categoria “produção de vídeo” prevê a premiação de cinco filmes de ficção, documentário ou formato híbrido, no valor de R$ 10,2 mil cada.

Podem participar do edital Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI) ou Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, representante de grupo ou coletivo, que comprove atuação no campo da Comunicação Popular ou Comunitária há pelo menos seis meses em Pernambuco.

Todos os interessados devem enviar a documentação prevista no edital conjuntamente com um videoprojeto de até cinco minutos, que deverá conter as informações técnicas do projeto.

Diversidade
O edital traz alguns critérios para contemplar aspectos de regionalização e políticas sociais, entre ele pontuação diferenciada para projetos que tenham como proponente pessoa preta, parda ou indígena; mulher cis ou mulher trans/travesti; pessoa com deficiência; identidade não cisgênera ou ageneridade (tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido) ou outra variabilidade.

A regionalização também será estimulada através da destinação do percentual de pelo menos 50% para projetos cujos proponentes residam nas macrorregiões da Mata, do Agreste e do Sertão de Pernambuco.

Serviço:
Edital de Comunicadores Populares de Pernambuco
Inscrições de 13 de abril a 12 de maio de 2021
na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)
Link: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades/edita/791
Informações: editalcomunicadorespopularespe@gmail.com ou pelo telefone (81) 3183-7304

Fonte: Folha de Pernambuco


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mar 29

29 março 2021

Contran prorroga prazo para renovação da CNH

 

 

O Contran prorrogou por tempo indeterminado os prazos para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus

 Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou por tempo indeterminado os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como o licenciamento, a transferência e a emissão/defesa de multas de trânsito em 14 estados e no Distrito Federal. Segundo a Agência Brasil, as portarias começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus e vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo – podendo ser aplicada a outros estados.

 Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou por tempo indeterminado os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como o licenciamento, a transferência e a emissão/defesa de multas de trânsito em 14 estados e no Distrito Federal. Segundo a Agência Brasil, as portarias começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus e vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo – podendo ser aplicada a outros estados.

Os prazos de início da prorrogação da CNH variam, conforme a unidade da federação. De acordo com o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia. Além disso, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia. “Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, dependendo da necessidade”, finaliza Carneiro.

Da Agência Brasil

Fonte: MOTOR SHOW


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