abr 30

30 abril 2015

Tadeu Alencar defende mudança nas regras para indicação de ministros do STF

Integrante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de mudança nas regras para indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) solicitou, esta semana, que sejam convidados para o debate os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva. A intenção do parlamentar pernambucano é garantir mais subsídios antes para a comissão antes da votação final do relatório sobre a PEC 473, que alterna entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos integrantes do STF.

 

De acordo com Tadeu Alencar, o atual sistema de provimento dos cargos de ministro naquele tribunal é “anacrônico e pouco afeiçoado ao regime democrático”, ao deixar as indicações como prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. “Essa concentração enorme de poder é disfuncional numa democracia. A crítica não é à atual composição do Supremo Tribunal Federal, mas ao modo de investidura e de escolha dos ministros.”, explicou o deputado, que defende a alternância das indicações.

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Tadeu Alencar afirmou ainda que as sabatinas a que são submetidos, no Congresso Nacional, os ministros indicados pela Presidência da República, são, muitas vezes, apenas protocolares. “Ao contrário, por exemplo, do sistema adotado nos Estados Unidos, onde há um profundo e verdadeiro debate sobre os indicados para integrar a Suprema Corte”, acrescentou.

 

Para o socialista, a PEC em questão está absolutamente dentro do espírito de reforma do Estado que ele tem defendido. Busca, segundo ele, democratizar o debate e ampliar a participação popular na escolha dos Ministros, modernizando o Estado brasileiro em seara de profunda relevância. “Os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva têm estudado a fundo o nosso sistema constitucional e também os de outros países, e poderão contribuir de forma significativa nos debates dessa PEC”, concluiu Tadeu Alencar.

Assessoria de Comunicação
Gab. Dep. Tadeu Alencar


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abr 30

30 abril 2015

Prefeitura de Afogados começou o pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem o pagamento dos servidores púbicos municipais. Com o pagamento de todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, estão sendo injetados na economia do município R$ 2.314.364,86 referentes ao pagamento de 1.606 servidores.

 

Conforme divulgado no mês passado, atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica, a Prefeitura escalonou o pagamento de modo a garantir numerário tanto na agência quanto nas casas lotéricas e diminuir as filas ocasionadas quando o pagamento saia todo de uma só vez.

 

Ontem foi o dia de pagamento dos servidores da educação. Nesta quinta (30), recebem aposentados, pensionistas e servidores das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do gabinete, coordenadoria da mulher e procuradoria. Os servidores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos nos dias 04 e 05 de Maio. 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

 


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abr 30

30 abril 2015

Prorrogação de prazo – Prêmio MPT em Jornalismo‏

Foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (dia 6 de maio) as inscrições para a edição de 2015 do Prêmio MPT de Jornalismo.

Isso significa mais tempo para inscrever suas reportagens dedicadas à investigação e à denúncia de irregularidades trabalhistas!

Acessem o nosso portal e participem! São R$ 400 mil em prêmios!

Mais informações no http://premiomptdejornalismo.com.br/

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Marina Maciel | Selassié Andrade


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abr 30

30 abril 2015

Projeto de Gonzaga Patriota que dispõe sobre a padronização das praças de pedágio para motocicletas‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (29), Projeto de Lei (PL 1.335/2015) que dispõe sobre a padronização das praças de pedágio para motocicletas.

De acordo com o Projeto, nas rodovias com pedágio devem ser colocadas placas orientativas, sobre a cobrança ou não de pedágio para as motocicletas, a três mil metros, a dois mil metros, a mil metros e a quinhentos metros antes da praça de pedágio.

O texto ainda informa que as cabines de cobrança ou de passagem livre devem ser exclusivas para as motocicletas e estarem posicionadas na extremidade direita da praça de pedágio e devem ter suas dimensões padronizadas e livres de qualquer tipo de obstáculo fixo ou removível e não possuir elementos de drenagem como grelhas e grades em seu pavimento.

Com o uso crescente das motocicletas como meio de transporte e lazer pela população, nota-se um grande aumento do uso desse tipo de veículo para deslocamentos nas estradas.

As concessões das rodovias, objetivando melhorar as condições de tráfego e segurança, tem provocado algum desconforto aos motociclistas no que tange a padronização de localização da cabine de cobrança e sua configuração.

Patriota explica que por não haver uma regulamentação específica, existem rodovias em que a cabine de cobrança é a mesma utilizada pelos automóveis, caminhões e ônibus, casando enorme conflito e grande insegurança aos motociclistas.

O parlamentar ainda lembrou que existem rodovias que, mesmo sem cobrança do pedágio para as motocicletas, o local de passagem livre, é provido de obstáculos causando enorme desconforto e colocando os motociclistas em uma situação de risco totalmente desnecessário, principalmente para aqueles com motocicletas de maior cilindrada.

“É notório o crescente número de acidentes em rodovias envolvendo motociclistas inclusive próximos a praças de pedágio, isso causado pelo desconhecimento em parte pela falta de padronização e pelo conflito entre os motoristas e os motociclistas. Assim, entendemos que a promulgação desta Lei melhore sobre maneira a segurança dos motociclistas nas rodovias de nosso país, pelo que solicitamos a aprovação deste Projeto”, avaliou o socialista.

Aline Benevides

Assessoria de Comunicação


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abr 30

30 abril 2015

Posto de Saúde do Saco do Romão promove orientações sobre hipertensão arterial

Na última semana, a USF – Unidade de Saúde da Família do Saco do Romão, foi o espaço escolhido para a realização de palestra de orientação sobre hipertensão arterial.

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Promovida pela secretaria de Saúde do município, a palestra foi ministrada pelo ACS, Joelson Antônio de Lima, aos moradores daquela localidade.

Enfermeira, técnicos de enfermagem e assistente de saúde bocal da USF, estavam presentes e promoveram atendimentos em todos os participantes da palestra.

Da Assessoria de Imprensa


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