ago 29

29 agosto 2015

Governo de Pernambuco corta diárias da Operação Polígono e compromete segurança do Distrito de Varzinha em Serra Talhada

O distrito de Varzinha cortado pela BR-232 é porta de entrada para os bons e para os perversos, por isso a participação da polícia naquele local é imprescindível, necessário para a segurança de todos.


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O governo de Pernambuco cortou as diárias da Operação Polígono, o distrito ficará sem o suporte da Polícia Militar.

A informação repassada ao blog é que outras comunidades do interior deverão ficar desacobertas, o combate ao tráfico de drogas é contido pela Operação Polígono em Varzinha.

 


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ago 28

28 agosto 2015

Polo têxtil | Procurador critica o uso da informalidade como forma de fraude à legislação

“A informalidade existe e nós sabemos. Mas temos ciência também de que ela está ligada ao trabalho autônomo, o que não é necessariamente o que temos visto no polo de confecções de Pernambuco. A informalidade, em parte, tem sido justificativa para se usar da ilegalidade como expediente, o que tem gerado uma série de danos, sobretudo no mundo do trabalho.” A fala é do procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, palestrante no Seminário Trabalho Seguro e Saudável no Polo Têxtil do Agreste, promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), nesta quinta-feira (27), em Caruaru.

Para o procurador, o não reconhecimento de vínculos de trabalho, sobretudo na relação das grandes indústrias com as chamadas ‘facções’, espécie de montadoras de roupas, gera uma sucessão de danos. Em procedimento investigatório, o procurador constatou que para uma determinada empresa havia 15 facções prestando serviço, sendo cada uma delas com, em média, 40 empregados.

“Como não se estabelece o vínculo com a empresa maior, não se reconhecendo a subordinação deste àquela, um dos reflexos, por exemplo, é a redução do número de pessoas com deficiência contratadas, do número de aprendizes. Há impacto ainda nas Comissões Internas de Prevenção de Acidente (Cipas), bem como na base sindical da categoria, no pagamento de tributos”, disse.

De acordo com as investigações, embora a produção seja descentralizada, há um controle da empresa central. “O modelo da peça é encaminhado, os retalhos, os bordados, as próprias máquinas de costura são cedidas em regime de comodato”, disse. “É como se tudo fosse da empresa maior, menos o trabalhador. É aí que está a fraude e nossa preocupação”, explica.

Programação

Também na quinta (27), a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Ana Freitas falou sobre “Produção probatória, perícias judiciais e nexo técnico epidemiológico”. Em seguida, Isabela Aguiar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), comentou os “Dados estatísticos em acidentes do trabalho” e o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) André Menezes abordou o “Desenvolvimento sustentável no polo têxtil”. Fechando a programação da manhã, o auditor fiscal do MTE Marcos Miranda proferiu a palestra “Riscos ocupacionais e a saúde do trabalhador”. À tarde, o tecnólogo em segurança do trabalho da Fundacentro/PE Roberto Dantas falou sobre o “Manuseio e armazenagem de produtos químicos em lavanderias da cidade de Toritama”. O encerramento do seminário foi com a palestra com o ergonomista da Fundacentro/PE Ricardo Serrano.

Abertura

Com a palestra “Trabalho decente no setor têxtil”, proferida pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Paulo Mendes, foi aberto, na noite da quarta-feira (26), o Seminário Trabalho Seguro e Saudável no Polo Têxtil do Agreste, promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6).

Compuseram a mesa de honra de abertura do seminário em Caruaru: os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, desembargador Fábio André de Farias e a juíza Ana Freitas, o gestor de convênios da Prefeitura de Caruaru, Carlos Veras (representando o prefeito José Queiroz), o auditor fiscal do MTE Paulo Mendes, a procuradora do MPT Maria Roberta Rocha, o diretor do Centro Regional da Fundacentro/PE, Túlio Gadêlha, o representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra6), juiz do TRT-PE Joaquim Adriano e o presidente da OAB-Caruaru, Almério Abílio.

Getrin6

Integrado pelo TRT-PE, Ministério Público do Trabalho (MPT6), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Prefeitura Municipal de Olinda, o Getrin6 desenvolve em Pernambuco as ações do Programa Trabalho Seguro. O Programa é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e tem como gestores regionais o desembargador Fábio Farias e a juíza Ana Freitas.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Marina Maciel | Selassié Andrade


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ago 28

28 agosto 2015

Prêmio Pelópidas Silveira recebe inscrições até outubro

Boa notícia para os interessados em participar do I Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O prazo para as inscrições foi estendido e os interessados têm até o próximo dia 31 de outubro para submeter seus trabalhos. A Secretaria Planejamento Orçamento e Gestão, através da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas – Condepe/Fidem, é responsável pela iniciativa que recompensará estudos e práticas bem-sucedidas na área de planejamento urbano de todo o País. O prêmio faz parte da comemoração do centenário de nascimento do engenheiro e duas vezes prefeito do Recife, Pelópidas Silveira.

De acordo com Flávio Figueiredo, presidente da Condepe/Fidem, o alargamento do prazo de inscrição foi uma ideia da comissão organizadora para dar mais tempo e oportunidade, principalmente aos estudantes interessados em participar do Prêmio. “O prazo anterior, 31 de agosto, ficou muito próximo da volta às aulas. Boa parte da nossa divulgação aconteceu no período das férias e, para que se elaborassem mais e melhores trabalhos, resolvemos aumentar o período de inscrições em mais dois meses”, explicou Flávio.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas nos sites www.condepefidem.pe.gov.br ou www.seplag.pe.gov.br. Podem concorrer ao prêmio estudantes do ensino médio, técnico e superior, graduados, pós-graduados e profissionais atuantes na área em três modalidades: redações, artigos científicos, e projetos de experiências exitosas.

Os trabalhos apresentados devem contemplar cinco eixos temáticos: o Estatuto das Metrópoles: Oportunidades e Desafios; o sistema de Informações Geográficas como Instrumento do Planejamento Urbano e Regional; o Fortalecimento Institucional, Planejamento e Gestão Urbana e Regional; a Utilização dos Espaços Residuais em Áreas Urbanas; e a Urbanização de Áreas de Assentamentos de Interesse Social. Além disso, deverão corresponder a diferentes tipos de ações governamentais, tais como: promoção e apoio à governança metropolitana; gestão do uso e ocupação do solo; fortalecimento da gestão de ações consorciadas em Regiões Metropolitanas e em Regiões de Desenvolvimento; e planos e projetos de desenvolvimento local sustentável.

Os resultados serão divulgados no dia 1º de fevereiro de 2016. Já a entrega dos prêmios ocorrerá em 16 de abril do próximo ano, no encerramento das comemorações pelo centenário de Pelópidas Silveira. Serão premiadas até três redações com um tablet, com sistema operacional instalado; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil cada e até três projetos de experiência exitosa no valor de R$ 8 mil cada.

Além da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Condepe/Fidem, o Prêmio conta com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Instituto de Arquitetos do Brasil e a Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco  (UPE).

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ago 28

28 agosto 2015

IPTU em São José do Belmonte

O prefeito Marcelo Pereira pretende iniciar um trabalho de mídia para alavancar a arrecadação no município, isso tudo para continuar investindo no desenvolvimento da cidade.

A estrutura do setor de arrecadação possui veículos apropriados, sendo assim, deverão queimar pneu para informar os benefícios da campanha de arrecadação.

A duplicação da entrada da cidade está a caminho, e deverá receber obras de apoio através do município.


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ago 28

28 agosto 2015

Carnaíba: Escola se mobiliza pela recuperação da mata ciliar do Rio Pajeú

 

O calendário de atividades da Escola Estadual Joaquim Mendes da Silva, no município de Carnaíba (PE), ganha a partir deste segundo semestre, um complemento mais que especial para crianças e adolescentes estudantes, com atividades de educação ambiental nas margens do Rio Pajeú. As atividades incluem o reflorestamento de uma área de 1,3 hectares de mata ciliar com espécies da Caatinga, na comunidade de Carnaíba Velha.

O pontapé para a ação aconteceu na última quarta (19), com a presença de professores/as, alunos/as e integrantes do Grupo Fé e Política, articulação de entidades da qual a Diaconia é integrante. O encontro também contou com a presença do professor Genival Barros, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Unidade Acadêmica de Serra Talhada) – UFRPE/UAST, contextualizando para o Semiárido a animação O Homem que Plantava Árvores.

“Esse projeto tem despertado o interesse da turma e de toda a escola, que está muito entusiasmada pela chamada à responsabilidade em recuperar o bioma. Além da parte teórica pela manhã, já iniciamos à tarde com o plantio das mudas, tudo com acompanhamento técnico para a preparação do solo e a irrigação adequada”, comemora a educadora Eliene Cristina Rodrigues, que dá apoio às atividades.

A sensibilização da escola e da comunidade teve início no seminário “A Caatinga, Guardiã da Água”, que fez parte da programação da 13ª Semana do Meio Ambiente (SEMEIA), realizada em junho pelo Grupo Fé e Política, Diaconia e seus parceiros: “A ação de recuperação dessas áreas, além de ser uma exigência da legislação ambiental através do Cadastro Ambiental Rural, é uma resposta à provocação dos alunos que estavam presentes no seminário e chamaram a atenção para os problemas ambientais do Rio Pajeú”, afirma o assessor político-pedagógico da entidade, Afonso Cavalcanti.

Na ocasião, das cerca de 150 pessoas presentes (entre elas 12 prefeitos, secretários municipais e vereadores), aproximadamente trinta reivindicaram soluções para problemáticas como o nível crítico dos reservatórios de água (como consequência da estiagem e da ação humana), a contaminação do rio e a extração ilegal de madeira da Caatinga para a indústria de cerâmica do Estado.

A área foi cedida por um integrante local do Grupo Fé e Política e será mantida pela comunidade escolar, com o assessoramento do Grupo. Ainda segundo Afonso, a finalidade é estimular outras iniciativas junto a escolas e moradores da região.

Carlos Henrique Silva

Assessor de Comunicação

D I A C O N I A


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