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9 janeiro 2015

O Arêrê completa 17 anos com mais uma grande festa em Afogados da Ingazeira


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Ney e Matheus Quidute organizadores do Arêrê estão comemorando os 17 anos do mais antigo bloco de carnaval fora de época em Afogados da Ingazeira, a estrutura está sendo montada, começou cedo e deve reunir grande público.

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A festa começa nesta sexta-feira (09), e se estende até domingo, entre eles tem Chicabana, Araketu e Iohanes encerrando.

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O local do evento é na Avenida Rio Branco, centro de Afogados da Ingazeira.


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jan 9

9 janeiro 2015

TCE revoga Medida Cautelar relativa à Prefeitura de Caruaru e emite alerta de responsabilização

A Segunda Câmara do TCE decidiu, por unanimidade nesta quinta-feira, 08, revogar uma Medida Cautelar que suspendia o processo de licitação para contratação de serviço de transportes urbanos no município de Caruaru. A Medida Cautelar, processo TC n° 1307481-7, emitida em novembro de 2013, determinava a suspensão da Concorrência nº 05/2013, até que o município procedesse alterações no edital da licitação. O contrato, cujo valor total era de R$ 586.000.000,00,  por um período de 15 anos, tinha como objetivo selecionar empresas concessionárias do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, sob regulação da Prefeitura de Caruaru, através da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte – DESTRA.

De acordo com a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas encontrou algumas irregularidades no edital de licitação que comprometiam a concorrência. Desta forma o TCE determinou que fossem feitas alterações no edital. Apesar de ter sido notificada diversas vezes, a prefeitura não efetuou as retificações necessárias, o que acabou acarretando prejuízos aos usuários de transporte coletivo do município. Por essas razões, a Medida Cautelar foi revogada, possibilitando o andamento da licitação, desde que sejam atendidas às seguintes determinações do TCE:

1. Não adotar o maior valor de outorga como critério definidor da nota da proposta de preços, alterando o critério de pontuação da proposta de preço utilizado na licitação, de maior valor de outorga para menor tarifa ofertada pelo licitante;


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2. Indicar em edital a exigência de que a tarifa ofertada pelos licitantes tenha a composição analítica de custos, e que os reajustes contratuais sejam feitos por meio de fórmula matemática que use índices oficiais de variação de custos de insumos e que estimule a eficiência;

3. Republicar o edital da Concorrência n.º 05/2013, em razão das intervenções acima citadas, no prazo de 20 (vinte) dias, improrrogáveis, a contar da publicação da presente deliberação.

Ainda ficou determinado que a DESTRA, através de seu representante, Paulo Frederico Calazans Maranhão, e o prefeito de Caruaru, José Queiroz, fossem imediatamente oficiados sobre a decisão do TCE, bem como alertados das consequências legais em caso de descumprimento das determinações feitas pelo Tribunal. Cópia da decisão também será enviada ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, a relatora, conselheira Teresa Duere, determinou que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhasse, através de seus órgãos fiscalizadores, o cumprimento por parte da Prefeitura de Caruaru das determinações ora efetuadas. O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão de julgamento por seu procurador geral, Cristiano Pimentel.

Da Assessoria de Imprensa do TCE


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jan 9

9 janeiro 2015

Paulo empossa 98 novos gestores governamentais nesta sexta‏

O governador Paulo Câmara empossa, nesta sexta-feira (9), mais 98 novos gestores governamentais aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em 2010 – foram ofertadas 220 vagas. A solenidade acontece no Auditório do Banco Central, na Rua da Aurora, às 10h. Inicialmente, a carreira do gestor governamental era denominada de analista de Planejamento, Orçamento e Gestão. Nomeados em dezembro passado, os novos gestores prestarão apoio às secretarias estaduais.

O Estado conta hoje com 102 analistas. Desses, 67 atuam na Secretaria de Planejamento em áreas como administrativa, monitoramento, gestão, financeira e orçamento. Nos núcleos setoriais estão outros 35. Eles atuam no apoio às pastas de Educação, Saúde e Defesa Social; no monitoramento das ações e execução do modelo de gestão.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco

 

Secretaria da Casa Civil de Pernambuco

Núcleo de Jornalismo

 


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jan 9

9 janeiro 2015

Serra Talhada por enquanto está livre da febre chikungunya

Em conversa com o Caderno1, na manhã desta sexta-feira (9), o secretário adjunto da Saúde em Serra Talhada, Aron Lourenço, informou que não existe nenhum caso registrado em Serra Talhada, “3 casos suspeitos o ano passado foram atestados como negativos”, disse ele.

“Estamos fazendo o Levantamento d o Índice Rápido (LIRA), para medir o grau de risco que temos no município, acredito que ainda hoje já tenhamos o resultado. Se existe mosquito existe risco, mas, o Núcleo de Vigilância em Saúde está atento”, declarou Aron, garantindo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não se descuida um só instante com suas ações de controle de vetores e atenta aos casos de viroses registrados na rede de saúde e ainda, cuidando da parte educativa, “afinal, está na prevenção da proliferação dos mosquitos a principal arma para o combate a doença”, garante Aron.

(*) com informações do Jornal do Commércio

Leia mais no Caderno1


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9 janeiro 2015

35% a menos no repasse do FPM às prefeituras

Uma demonstração de desgoverno e quebradeira do país está começando a ser exibido neste momento, ainda mais com as prefeituras sem nenhuma condição de tocar obras e manter os compromisso com os fornecedores.

O FPM é um Fundo de Participação dos lucros da nação que é dividido entre os municípios, esse mês veio menos 35% é um sinal de que os prefeitos terão que sair da cadeira e mostrar as dificuldades, essa é a primeira parcela a ser depositada pelo governo federal, já com este corte, tá difícil.


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