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Paralisação convocada pela CUT para o dia 15 tem foco no PL 4.330

13 abr 2015|Postado em:Notícias

A CUT-PE convoca os trabalhadores pernambucanos para Dia Nacional de Paralisação nesta quarta-feira, 15 de abril, contra o PL 4330 da terceirização. A Central afirma que a o movimento sindical está diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. O projeto será submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado para o Senado. Em todo esse processo a CUT intensificará a luta e a pressão no Congresso e nas ruas.

Segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, os trabalhadores perdem muito nesse processo de regulamentação, uma vez que a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. “ Na atualidade, esse tipo de contratação é permitida apenas para a atividade-meio, como setores de segurança e limpeza de empresas.

O projeto prevê, ainda, a contratação terceirizada tanto para empresas privadas quanto públicas. “Vamos parar o Brasil Vamos intensificar nossa luta e não deixar que acabem com os nossos direitos, como concurso público, férias, 13º salário, FGTS”, acentuou. De acordo com o ele, o projeto 4330 vai contramão das aspirações da sociedade brasileira, por isso a ordem é lutar e aumentar a mobilização, com a uma paralisação nacional de 24 horas, nesta terça-feira, 15.

Prejuízo aos terceirizados

Dados divulgados pela CUT no dossiê Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha apontam a existência, em 2013, de 12,7 milhões de terceirizados no país, o que corresponde a 26,8% do mercado formal de trabalho. O número, segundo o estudo, pode ser maior porque parte considerável desses trabalhadores pode estar na informalidade. O mesmo estudo aponta prejuízos aos terceirizados com relação aos outros trabalhadores. Eles recebem, em média, 24,7% menos, trabalham três horas semanais a mais e duram a metade do tempo no emprego.

Para a CUT, esses indicadores mostram que a estratégia de otimização dos lucros por meio da terceirização está fortemente baseada na precarização do trabalho. O documento alerta, ainda, para situações sofridas pelos terceirizados, como os calotes das empresas que os contratam. Além disso, o estudo aponta as más condições de trabalho e a discriminação sofrida por esses trabalhadores, que frequentemente são proibidos, por exemplo, de usar o mesmo refeitório dos trabalhadores diretos.

O que a classe empresarial defende

• Terceirização sem controle; Acaba com a atividade Fim das empresas;• Terceirização no setor público de forma a acabar com o concurso público; Não define responsabilidades nem solidária e nem subsidiária; Fim das categorias profissionais; • Fim da CLT e do regime Estatutário; Criação do regime PJ (Pessoa Jurídica); Fim de todos os direitos sociais e trabalhistas com férias, 13º salário, licença maternidade entre outros; Enfraquecimento da previdência pública. Trabalhador terceirizado não tem perspectivas de aposentadoria devido a alta rotatividade neste setor; Condições de trabalho precárias com alto índice de doenças e acidentes de trabalho.

Chico Carlos e Sofia Melo – Imprensa CUT-PE 


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