jun 24

24 junho 2022

RG está velho ou foi perdido? Veja como tirar a segunda via do documento de graça


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RG está velho ou foi perdido? Veja como tirar a segunda via do documento de graça

Confira em quais situações a segunda via do RG pode ser gratuita / Imagem: Divulgação.

População poderá solicitar segunda via do RG gratuitamente em alguns casos: leia!

Entretanto, com o tempo é normal que ele fique velho ou, então, é possível que, por algum motivo, as pessoas o percam. Caso isso aconteça, é necessário solicitar a segunda via do documento. De modo geral, para tirar a segunda via pode haver uma cobrança, mas você sabia que é possível pedi-la de forma gratuita em alguns casos?

Posso ter uma versão digital do RG?

 

Antes de tudo, vamos falar um pouco sobre a possibilidade de ter uma versão do RG Digital. Dessa maneira, deve-se dizer que a ferramenta já existe e as pessoas podem fazer uso dela em alguns estados.

Assim sendo, no Distrito Federal, em São Paulo, no Pará, no Rio de Janeiro, em Alagoas, Goiás e Paraíba já é possível ter acesso ao RG diretamente no celular.

Dessa forma, as pessoas podem usufruir de uma maior praticidade, uma vez que o RG físico não sofrerá tanto desgaste.

Para ter acesso ao RG digital, basta acessar a loja de aplicativos do celular, a PlayStore para os modelos Android e a AppleStore para os iOs.

 

Quem pode tirar a segunda via de graça?

 

Existem algumas situações em que as pessoas podem tirar o RG de forma gratuita. Desse modo, as duas primeiras são quando é a primeira via do documento e, a segunda, quando há a renovação do RG aos 18 anos.

Transcorridos esses períodos, há outros casos em que é possível solicitar de graça a segunda via. Sendo assim, são eles: caso seja visto um erro de digitação no RG. Uma vez que o RG for emitido, a pessoa poderá pedir a segunda via gratuita em até 90 dias caso note o erro.

Além disso, outra possibilidade volta-se para pessoas em situação de vulnerabilidade social, de pobreza ou extrema pobreza. O número de NIS deverá ser apresentado.

Ainda, outras alternativas são devido ao extravio ou danificação do documento devido a desastres naturais ou em caso de furto.

Dessa maneira, em ambos os casos a pessoa deverá ter um B.O em mãos. Contudo, no primeiro caso a pessoa terá até 90 dias para se manifestar, enquanto no segundo, até 30 dias.

Também, desempregados que apresentarem a Carteira de Trabalho e comprovarem a situação de desemprego por um período superior a 3 meses têm direito ao documento gratuito.

Por fim, idosos também possuem o direito de solicitar a segunda via do RG gratuitamente. Para homens, a idade é acima dos 65, enquanto para mulheres a idade é 60.

 

Fonte: Pronatec


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jun 24

24 junho 2022

Pernambuco: Cuida Mais Brasil vai destinar R$ 4,9 milhões ao estado para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS

 

PERNAMBUCO: Cuida Mais Brasil vai destinar R$ 4,9 milhões ao estado para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS

Imagem de Petra R por Pixabay

Incentivo financeiro será feito em sete parcelas via 12 Regiões de Saúde espalhadas por todo o estado

Por meio do Programa Cuida Mais Brasil, os serviços de saúde de Pernambuco ganham reforço de R$ 4,9 milhões em 2022. Os recursos do governo federal têm o objetivo de fortalecer o atendimento materno-infantil no SUS, com a integração de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária. O incentivo financeiro será feito em sete parcelas via Regiões de Saúde, que são: Afogados da Ingazeira; Arcoverde; Caruaru; Garanhuns; Goiana; Limoeiro; Ouricuri; Palmares; Petrolina; Recife; Salgueiro; Serra Talhada.

A iniciativa do Ministério da Saúde pretende ampliar e fortalecer a assistência prestada à mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Para chegar a esse objetivo, a principal ação é realizar atendimentos feitos por médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). Hoje, Pernambuco possui apenas sete ginecologistas-obstetras de um total de 5.350 que atendem na Atenção Primária em todo o país. Além disso, são apenas nove pediatras no estado em um universo de 5.699 em todo o Brasil.

“As equipes mínimas de Atenção Primária à Saúde e principalmente de Estratégia de Saúde da Família são compostas por profissional médico, enfermeiro e técnico de enfermagem. Para que o cuidado em saúde seja integral, exige essa atenção mais especializada. Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativa, mas também qualitativamente. Nos casos mais complexos, onde precisa do especialista, precisamos ter condição de ofertar o trabalho de ginecologistas/obstetras e pediatras para toda a rede”, pontua a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.


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Para o secretário de saúde do município de Carolina (MA), Leonardo de Sousa Coelho, o Cuida Mais Brasil vai auxiliar a gestão a suprir a necessidade de atendimento pediátrico e ginecológico/obstétrico em toda região Nordeste. “Em Carolina, como outros locais aqui da minha região, temos dificuldade para encontrar essas especialidades. Com o suporte do governo federal, podemos pagar um pouco melhor e o profissional poderá atender a demanda que a gente tem hoje. É um programa que chegou em boa hora e que vai nos ajudar e melhorar ainda mais o atendimento a mulheres e crianças”, salienta.

Taxa de mortalidade acima da média nacional

A taxa de mortalidade infantil em Pernambuco é de 13 óbitos por mil nascidos vivos, abaixo da média nacional de 13,3 por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes que datam de 2019.

“O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar. Na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”,  reconhece Renata Maria de Oliveira Costa Maria de Oliveira Costa.

Segundo a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar, a presença mais próxima de especialistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é uma peça que oferece uma  sustentação funcional à porta de entrada do SUS e complementa outras ações de combate à mortalidade materna e infantil.

“Todos os esforços do Ministério da Saúde estão focados na aceleração da redução da mortalidade materna. Estratégias inovadoras, com recursos da Saúde Digital, estão sendo incentivados para melhoria da qualidade e do acesso às gestantes que enfrentam as barreiras de acesso comumente encontradas nas áreas remotas do país. O orçamento na atenção materna e infantil foi duplicado, trazendo para a rede hospitais que realizavam partos, mas não recebiam nenhum recurso ministerial”, ressalta.

O Ministério da Saúde esclarece que há a necessidade de solicitação de adesão para participar do Cuida Mais Brasil. A definição dos municípios que receberão o incentivo financeiro é feita pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), colegiado composto por gestores estaduais e municipais que estabelece diretrizes e discute aspectos operacionais da rede pública de saúde. O cálculo de quanto cada Região de Saúde vai receber considerou o quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Ao longo de 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões para garantir o cuidado adequado e intensificar a assistência materno-infantil dentro do SUS, em todas as regiões do país.

 

Fonte: Brasil 61


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jun 24

24 junho 2022

Vitória de Santo Antão unida com Danilo

Vitória de Santo Antão unida com Danilo

O pré-candidato a governador Danilo Cabral reuniu em seu palanque a esmagadora maioria das forças políticas de Vitória de Santo Antão. Estão com o socialista o prefeito Paulo Roberto; os deputados estaduais Joaquim Lira, Aglailson Victor e Henrique Queiroz Filho; além dos ex-prefeitos Aglailson Júnior e Elias Lira, e do ex-deputado Henrique Queiroz. A união desses apoios certamente fará do único pré-candidato de Lula a governador majoritário no município.

Danilo passou a noite da véspera de São João na cidade. O roteiro começou com uma conversa animada, lembrando os tempos de Eduardo Campos com Aglailson Júnior, um eduardista histórico, e seu filho Aglailson Victor, jovem liderança da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

De lá, o pré-candidato foi recebido por todo grupo de Henrique Queiroz, referência na política pernambucana, que exerceu dez mandatos de estadual, e Henrique Filho, que dá seguimento ao trabalho do pai no Legislativo estadual. Também estava no encontro a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes.

A noite terminou na abertura do São de Vitória ao lado do prefeito Paulo Roberto e do deputado Joaquim Lira, filho do também ex-prefeito Elias Lira. Eles reuniram todos seus aliados para receber Danilo com muita energia e hospitalidade em uma festa bonita, que promoveu o reencontro do povo de Vitória com o São João.

“É sempre um prazer voltar a Vitória, onde tenho muitos amigos. Uma cidade que honra Pernambuco com sua tradição. Aqui, nosso conjunto político tem muitos serviços prestados,  como a atração de fábricas. Receber o apoio das principais forças da cidade é muito significativo para mim. Vamos, juntos, fazer uma bonita campanha. Eu serei governador de Pernambuco a partir de janeiro de 2023 para aprofundar as mudanças iniciadas por Eduardo e fazer um reencontro de Pernambuco com o Brasil”, destacou Danilo.

Fotos: Marcus Mendes

Assessoria de Comunicação


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jun 24

24 junho 2022

Lei obriga concursados a fazer exame toxicológico para assumir cargos, em Pernambuco

Aprovados em concursos públicos em Pernambuco terão que apresentar um exame toxicológico negativo para drogas, para poder tomar posse nos cargos. A determinação é da nova Lei Estadual 17.825/2022, publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (23).

A norma acrescenta o exame toxicológico negativo como uma das exigências da avaliação médica para os concursados. Pela lei, o teste precisará ter uma janela mínima de 90 dias para detecção de substâncias psicoativas.

Para tornar o exame possível, a nova legislação também determina que testes clínicos e exames laboratoriais poderão fazer parte da avaliação médica, além do tradicional teste de aptidão física. O objetivo seria “aferir as condições de sanidade física dos candidatos”.

Se o teste toxicológico der positivo para a utilização de drogas, a lei garante que o candidato terá o direito de apresentar uma contraprova. Os prazos e as condições exigidas para realizar esse segundo exame, no entanto, devem ser definidos pelo edital de cada concurso público.

Segundo a lei, o custo do exame toxicológico pode ser pago tanto pela instituição que organiza o concurso, quanto pelo candidato.

A nova lei entra em vigor 90 dias depois da publicação no Diário Oficial. A nova regra se aplica a todos os futuros servidores estaduais, sejam da administração direta, ou de autarquias, fundações e empresas públicas.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PL) e, após aprovação, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PSB).

Fonte: g1 PE


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jun 24

24 junho 2022

Lula deve passar por Recife, Serra Talhada e por réplica da casa dele em Garanhuns

 

Lula deve passar por Recife, Serra Talhada e por réplica da casa dele em Garanhuns

Ricardo Stuckert

Datas ainda serão confirmadas, mas expectativa é de que seja entre 10 e 15 de julho

Com uma previsão de ocorrer entre 10 e 15 de julho, a agenda do ex-presidente Lula em ´Pernambuco tem um roteiro já dado praticamente como certo pelo PT. Detalhe: ele inclui uma visita a uma réplica da casa de Dona Lindu, onde o ex-presidente morou, em Garanhuns, cidade onde ainda se encontram os parentes dele. A referida construção acaba de ser finalizada e foi erguida, segundo o presidente estadual do PT, Doriel Barros, por uma iniciativa dele próprio, de pessoas que colaboraram e do PT.

“Ele quer ir no sítio, porque a gente organizou uma réplica da casa da mãe dele, em Caetés”, informa Doriel à coluna, explicando que a casa original caiu.

“É uma casa meia-água, como se chama, com cozinha, quarto e sala. Havia um espaço lá em Caetés, que tinha sido desapropriado pela prefeitura e fica na região onde moram alguns parentes do presidente. Então, foi levantada essa casa, que é a réplica da casa em que ele morou”, detalha o dirigente estadual.

A agenda vai contemplar ainda Serra Talhada, que tem uma prefeita do PT, Márcia Conrado. Ela, como Lula, apoia o pré-candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral.

“O indicativo é de que haja um evento em Serra Talhada, que pega todo Sertão Central e tem uma prefeita do PT”, pontua Doriel, acrescentando que o fato de haver aeroporto na cidade soma para a logística da agenda.

O dirigente estadual do PT ainda aguarda uma confirmação de Gilberto Carvalho sobre a data exata. Além de Garanhuns e Serra Talhada, a agenda, naturalmente, vai contemplar o Recife também, se configurando, assim, em um conjunto de três momentos. Como a coluna cantara a pedra, o governador Paulo Câmara tratara dessa agenda com Lula, em Natal, onde o ex-presidente esteve recentemente. O governador voltou da Capital potiguar com previsão de roteiro também incluindo Recife e Serra Talhada, mas se cogitava, ali, Caruaru, que pode ficar, agora, para uma próxima visita.

 

Fonte: Folha de Pernambuco


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