A CUT Pernambuco convoca os trabalhadores pernambucanos para o Dia Nacional de Paralisação, contra o PL 4330 da Terceirização, nesta quarta-feira, 15 de abril, às 14h, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área Central do Recife. A seguir, uma passeata será formada em direção aos portões do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife. O movimento faz parte de uma paralisação nacional que acontece nas capitais dos vários estados do país.
A Central afirma que a o movimento sindical está diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. O projeto será submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado para o Senado. Em todo esse processo a CUT intensificará a luta e a pressão no Congresso e nas ruas. Segundo o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, os trabalhadores perdem muito nesse processo de regulamentação, uma vez que a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. “ Na atualidade, esse tipo de contratação é permitida apenas para a atividade-meio, como setores de segurança e limpeza de empresas.
O projeto prevê, ainda, a contratação terceirizada tanto para empresas privadas quanto públicas. “Vamos parar o Brasil Vamos intensificar nossa luta e não deixar que acabem com os nossos direitos, como concurso público, férias, 13º salário, FGTS”, acentuou. De acordo com o ele, o projeto 4330 vai contramão das aspirações da sociedade brasileira, por isso a ordem é lutar e aumentar a mobilização, com a uma paralisação nacional de 24 horas, nesta terça-feira, 15.
Prejuízo aos terceirizados
Dados divulgados pela CUT no dossiê Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha apontam a existência, em 2013, de 12,7 milhões de terceirizados no país, o que corresponde a 26,8% do mercado formal de trabalho. O número, segundo o estudo, pode ser maior porque parte considerável desses trabalhadores pode estar na informalidade. O mesmo estudo aponta prejuízos aos terceirizados com relação aos outros trabalhadores. Eles recebem, em média, 24,7% menos, trabalham três horas semanais a mais e duram a metade do tempo no emprego.
Para a CUT, esses indicadores mostram que a estratégia de otimização dos lucros por meio da terceirização está fortemente baseada na precarização do trabalho. O documento alerta, ainda, para situações sofridas pelos terceirizados, como os calotes das empresas que os contratam. Além disso, o estudo aponta as más condições de trabalho e a discriminação sofrida por esses trabalhadores, que frequentemente são proibidos, por exemplo, de usar o mesmo refeitório dos trabalhadores diretos.
O que a classe empresarial defende
Terceirização sem controle; acaba com a atividade fim das empresas; terceirização no setor público de forma a acabar com o concurso público; não define responsabilidade subsidiária; fim das categorias profissionais; • fim da CLT e do regime estatutário; criação do regime PJ (pessoa jurídica); fim de todos os direitos sociais e trabalhistas com férias, 13º salário, licença maternidade entre outros; enfraquecimento da previdência pública. trabalhador terceirizado não tem perspectivas de aposentadoria devido a alta rotatividade neste setor; condições de trabalho precárias com alto índice de doenças e acidentes de trabalho.
Chico Carlos e Sofia Melo – Imprensa CUT-PE