O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.
Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.
De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.
Silvio acrescenta que, no primeiro quadrimestre deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios. De janeiro a abril de 2014, o valor transferido foi de 15,8 milhões. A média de recursos para os municípios no primeiro quadrimestre de 2014 foi de R$ 3,9 milhões/mês, enquanto a de 2015 ficou em R$ 2,4 milhões/mês.
“A oposição reconhece o FEM como uma iniciativa importante para ajudar os municípios de Pernambuco. Entretanto, o que temos observado é uma baixa execução deste programa. É importante que o Governo do Estado possa desburocratizar ao máximo o FEM, liberando os recursos para que as prefeituras possam efetivamente entregar as obras e realizações à população”, comenta o parlamentar, salientando que ainda hoje há restos a pagar de convênios de 2013 e 2014. “Precisamos dar celeridade na execução deste programa”, reforça.
Município Beneficiado
Valor Empenhado
Valor Liquidado
Valor Pago R$
Agrestina
139.476,00
139.475,86
139.475,86
Aracoiaba
271.458,80
271.457,80
271.457,80
Araripina
365.655,75
365.655,75
365.655,75
Arcoverde
46.557,00
46.556,24
46.556,24
Barra De Guabiraba
180.300,00
180.298,41
180.298,41
Bodocó
219.803,71
219.803,71
219.803,71
Bom Conselho
658.014,83
658.013,82
658.013,82
Bom Jardim
102.651,82
102.650,82
102.481,64
Bonito
407.264,07
407.263,08
407.263,08
Brejinho
135.849,98
135.848,99
135.848,99
Buenos Aires
181.128,64
181.127,63
181.127,63
Cabrobó
362.011,00
362.010,00
362.010,00
Caetés
196.891,57
196.891,56
196.891,56
Camaragibe
904.853,00
904.852,50
904.852,50
Camutanga
84.382,10
84.382,10
84.382,10
Carnaubeira da Penha
181.128,75
181.127,75
181.127,75
Cortês
15.736,82
15.736,80
15.736,80
Cumaru
271.699,13
271.698,13
271.698,13
Feira Nova
112.880,00
112.591,04
112.591,04
Frei Miguelinho
10.637,00
10.636,83
10.636,83
Gameleira
190.862,00
190.861,75
190.861,75
Ibimirim
115.437,98
115.437,98
115.437,98
Ipubi
196.891,56
196.891,56
196.891,56
Itacuruba
79.999,96
79.999,96
75.376,62
Itapetim
226.060,28
226.059,28
226.059,28
Jaqueira
65.399,59
65.399,59
40.977,45
Jataúba
226.415,97
226.414,97
226.414,97
Joao Alfredo
225.018,92
225.018,92
225.018,92
Jucati
112.509,46
112.509,46
112.509,46
Mirandiba
226.332,76
226.331,76
226.331,76
Moreilândia
181.132,97
181.131,98
181.131,98
Moreno
94.389,87
94.389,87
94.389,87
Orocó
181.133,00
181.132,00
181.132,00
Parnamirim
11.994,52
11.994,51
11.994,51
Primavera
208.894,32
208.893,32
208.893,32
Sairé
43.000,00
42.172,39
40.493,42
Salgadinho
134.676,18
134.675,18
134.675,18
Saloá
140.637,00
140.636,83
140.636,83
Santa Maria do Cambucá
181.132,97
181.131,97
181.131,97
São Vicente Ferrer
16.138,50
16.013,81
16.013,81
Serrita
271.698,96
271.697,96
271.697,96
Sirinhaém
407.547,93
407.546,94
407.546,94
Venturosa
225.760,71
225.759,71
225.759,71
Vertentes
271.694,72
271.693,72
271.693,72
Vitoria De Santo Antão
815.005,10
815.004,10
815.004,10
Total de Repasses do FEM
9.698.145,20
9.696.878,34
9.665.984,71