Reunião será promovida pela Comissão de Educação da Câmara Federal
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), realiza, juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Educação e o ministro da Educação, Rossieli Soares, o lançamento da Cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019. O evento acontece amanhã (10), às 9h, no Plenário 10 da Câmara. As emendas podem ser protocoladas pelos parlamentares até o dia 20 deste mês.
O objetivo é apresentar a Cartilha de Orientação das Emendas referentes à área da Educação. Posteriormente, às 10h, haverá reunião deliberativa para a escolha das Emendas da Comissão de Educação. Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até oito emendas. Cada estado e o Distrito Federal têm direito a prever despesas de quase R$ 170 milhões, distribuídas em até seis emendas, sendo ao menos uma para educação, uma para saúde e outra para segurança pública.
O presidente da Comissão, Danilo Cabral, acredita que será uma oportunidade de entender as propostas e investir precisamente na educação. “É necessário que haja um consenso para que possamos aprovar emendas primordiais para a educação em 2019”, defende o parlamentar.
Além disso, cada parlamentar pode propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais para o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), de 2019.