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jun 8

8 junho 2015

Escritório de Projetos divulga balanço final da entrega de propostas‏


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Foram entregues 123 propostas, sendo 14 de consórcios

O Escritório de Projetos recebeu um total de 123 propostas que concorrem ao financiamento para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Desse total, 14 são de consórcios municipais. O valor total solicitado pelos municípios foi de R$ 23,1 milhões, mais do que o dobro disponível, de acordo com o edital lançado em março.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, comemora o resultado e destaca o fortalecimento da parceria do Estado com os municípios pernambucanos. “O Escritório de Projetos faz parte da iniciativa de estruturar parcerias permanentes do Estado com os municípios no sentido de eles captarem recursos para que eles possam viabilizar as ações que eles acham importantes”, afirma.

O balanço geral foi divulgado nesta segunda-feira (8) após a prorrogação do prazo da entrega das propostas por mais cinco dias. Inicialmente, o edital determinava a entrega no dia 31 de maio, mas, atendendo a um pedido dos prefeitos, esse prazo foi estendido. Ao todo, 156 municípios foram contemplados nas propostas. “É um número bastante positivo, que vai nos dar subsídio para uma análise mais integrada e abrangente de todas as propostas”, afirma a gerente do Escritório de Projetos, Daniela Medeiros.

A maior parte das propostas apresentadas é referente a projetos de urbanização e pavimentação (50%). As áreas de abastecimento d’água e gestão de resíduos sólidos tiveram 32% e 10% das demandas respectivamente. Também há demandas nos segmentos de saúde (5%), educação (2%) e desenvolvimento econômico (1%). A região do Agreste foi a que mais apresentou propostas, seguida pelo Sertão (28%), pela Zona da Mata (26%) e Região Metropolitana do Recife (5%).

O resultado da seleção do edital será divulgado no dia 30 de agosto. As propostas serão analisadas e selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Terão prioridade, por exemplo, as demandas apresentadas por consórcios. Também serão levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

Foto: Douglas Fagner

Do NICOM-Secretaria de Planejamento


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jun 8

8 junho 2015

Secretário Executivo de Defesa Social participa, amanhã (09) de reunião em Serra Talhada para discutir a segurança da região

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos, estará amanhã terça-feira (09), em Serra Talhada para discutir a segurança da região.

O encontro será realizado às 14h na Câmara Municipal da cidade e será aberto para participação de moradores, comerciantes e políticos não só de Serra como também de municípios vizinhos.

Após a reunião, no local do encontro, o secretário Executivo da SDS estará à disposição para entrevistas.

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Serviço:

Encontro para discutir segurança entre secretário Executivo da SDS, moradores, comerciantes e políticos de Serra Talhada

Data/hora: 09/06/15 às 14h

Local: Rua Enoque Inácio de Oliveira, no bairro de Nossa Senhora da Penha

 

Erika Silva

Jornalista da SDS

Centro Integrado de Comunicação da SDS

SDS


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jun 8

8 junho 2015

Ciclo de Capacitação inicia cursos em Petrolina‏

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão e do Escritório de Projetos, deu início nesta segunda-feira (8), em Petrolina, ao primeiro Ciclo de Capacitação de 2015 que será oferecido aos gestores municipais. Esta primeira etapa é voltada apenas para as cidades sertanejas e acontece até o próximo dia 12. Ainda no mês de junho, os gestores do Agreste também terão a oportunidade de participar dos cursos, que chegarão à Zona da Mata e à Região Metropolitana em julho.

Durante cinco dias, os gestores que responderam à convocação feita pela Secretaria de Planejamento e se inscreveram terão a oportunidade de participar dos cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas; e Captação de recursos e convênios. O primeiro será ministrado por Elmar Pessoa, servidor do Tribunal de Contas do Estado, enquanto a segunda parte da capacitação ficará por conta da gestora governamental Marcela Lima, da Secretaria de Planejamento.

O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, e a gerente de Profissionalização da Gestão, Vânia Campos, participaram da abertura do Ciclo. Os cursos são gratuitos e cada participante receberá ao final da capacitação um certificado de participação e um CD com todo o material do evento compilado.

Diante do cenário de crise por que passa o Brasil, o apoio aos municípios é um dos principais pilares da gestão do governador Paulo Câmara e a Secretaria de Planejamento é o órgão responsável por boa parte das ações relacionadas a esta iniciativa. A Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios foi criada para gerenciar o Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o Escritório de Projetos, este último inaugurado em março de 2015.

Vânia Campos ressalta que os cursos servem de elemento complementar para todo o esforço que o Governo do Estado está fazendo para apoiar os municípios. “Os cursos foram montados com o intuito de oferecer aos gestores municipais conhecimentos que potencializem ao máximo a capacidade das prefeituras de aproveitarem ações como o FEM, o próprio Escritório de Projetos e que, no futuro, possam desenvolver melhor seus próprios projetos, independente do Estado”, afirmou.

Do NICOM

Secretaria de Planejamento

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jun 8

8 junho 2015

SEMAS, IFPE e Fórum Socioambiental de Aldeia realizam debate

 

“Os Desafios da Questão Socioambiental Frente às Novas Dinâmicas Territoriais no Estado de Pernambuco” é o tema do debate que acontecerá nesta terça terça-feira (09/06), às 19h, no auditório do IFPE. Os coordenadores dos cursos de Gestão Ambiental e Geografia do Instituto Federal de Pernambuco, professores Anselmo Bezerra e Adauto Barbosa terão o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, e Herbert Tejo, do Fórum Socioambiental de Aldeia como convidados.

A Mesa Redonda tem como objetivo a exposição das perspectivas do meio acadêmico, representado pelo IFPE, do governo do Estado, representado pela SEMAS e do movimento social, representado pelo Fórum Socioambiental de Aldeia, sobre o tema.

Ludmila Portela

Assessoria de Comunicação

 


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jun 8

8 junho 2015

Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover segundo Arraial Municipal

Será no próximo sábado, 13 de Junho – dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.

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Os ingressos individuais e mesas já estão à venda e podem ser adquiridos na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal. Ingresso individual: R$ 10,00. Mesa (04 lugares): R$ 50,00. “Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste,” afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

 


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jun 8

8 junho 2015

Getúlio Vargas: hospital recebe a visita da Frente Parlamentar de Trânsito

A Frente Parlamentar de Trânsito da Assembléia Legislativa de Pernambuco realiza nesta segunda – feira (hoje, 08.06) uma visita ao Hospital Getúlio Vargas.

 

Será a partir das 16h e o objetivo é de conhecer a realidade e os problemas enfrentados pelos acidentados de trânsito, em especial de motocicletas.

 

A visita será coordenada pelo Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) e deve contar com a presença do coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), João Veiga.

Da Assessoria do Deputado Eduíno Brito 


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jun 8

8 junho 2015

Pilar lança edição comemorativa da Cream Cracker Tradicional

 

A Pilar preparou um lançamento especial para comemorar seu aniversário de 140 anos: a Cream Cracker Retrô. Esta edição comemorativa vem na mesma embalagem que fez parte do dia a dia dos consumidores nas décadas de 80 e 90, marcando a vida de gerações. Para lembrar o aniversário da marca, a embalagem da Cream Cracker recebeu o selo comemorativo dos 140 anos da Pilar.

A edição chega com uma nova fórmula, que deixou a cracker muito mais gostosa, crocante e douradinha. Com a Cream Cracker Retrô as pessoas vão lembrar momentos felizes vividos com a família e amigos especiais. Tudo isso faz parte da história dos produtos da Pilar, que além de serem deliciosos trazem boas lembranças.

Uma das marcas pioneiras na fabricação de biscoitos na América Latina e conhecida pela sua tradição, a Pilar se renova com o tempo, sempre ampliando seu portfólio de produtos. Em 2014, a marca se modernizou, lançando novos produtos em embalagens que, com predominância do roxo, ficaram mais leves e sofisticadas.Todas as mudanças aconteceram sem deixar de valorizar a história da Pilar, destacando pontos como tradição e confiança. Entre as novidades lançadas pela marca estão: biscoitos recheados nos sabores morango e trufa, cracker gergelim e massas grano duro nos cortes: Spaghetti, Fusilli e Penne.

Empresa familiar fundada em 1875, com a inauguração da Padaria e Biscoutaria Pilar, a Pilar foi uma das primeiras fábricas de biscoitos da América Latina. A empresa foi pioneira no lançamento de produtos no Brasil e se desenvolveu no mercado de biscoitos com produtos de sabores e aromas diferenciados. Os famosos biscoitos Cream Cracker surgiram em 1943.

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jun 8

8 junho 2015

MPT consegue condenação da Prefeitura do Recife em ação sobre trabalho infantil‏

O mês de junho, dedicado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ao combate do trabalho infantil, começa com vitória judicial que pode abrir novas perspectivas à luta contra o trabalho de jovens no Recife. Em decisão da juíza Regina Moura Maciel, da 18ª Vara do Trabalho, foi julgada procedente Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo MPT contra a Prefeitura do Recife (PCR) em razão da falta de políticas públicas sobre este problema no município.

Na decisão, a juíza reconheceu que a prefeitura vem realizando, ainda que de forma tímida, alguns trabalhos para combater a exploração de crianças, mas que só foram iniciados após a intervenção do MPT no caso. Esse empenho da PCR, no entanto, não se mostra suficiente ou não apresenta instrumentos que possam assegurar o seu cumprimento. A sentença foi proferida em 6 de maio, tendo o MPT tomado ciência no fim do mês.

A decisão estabelece que a municipalidade deverá se comprometer e enviar ao MPT os seguintes procedimentos: diagnóstico (em desenvolvimento junto à UFPE) com identificação da situação do trabalho infantil no prazo de 90 dias; elaborar e implantar Plano de Ação para Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil; monitorar adequadamente o Plano Municipal informando ao MPT os resultados com frequência semestral. Por fim, elaborar no prazo de 120 dias, levantamento das condições dos espaços destinados à realização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e, juntamente, um plano para reversão do que não estiver adequado.

A prefeitura ainda deverá realizar, em conjunto com o Conselho Tutelar, monitoramento diário do trabalho de crianças e adolescentes em locais públicos; realizar campanhas de conscientização de forma periódica; e promover parcerias com instituições para que sejam encontradas alternativas de solução para o problema. Em caso de descumprimento, a PCR pagará multa diária no valor de R$ 500,00 por cada obrigação descumprida.

Para o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, coordenador local da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), “a sentença reconhece a necessidade do estado brasileiro de promover políticas públicas capazes de efetivar os direitos da infância e da juventude”.

Entenda o caso

Ainda em 2011, o MPT realizou primeira audiência com a prefeitura, na tentativa de resolver extrajudicialmente os problemas de trabalho infantil encontrados no município. Para coletar mais informações, entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o MPT fiscalizou a situação de 12 núcleos do Peti.

Diante da impossibilidade de acordo, em janeiro de 2013, o MPT ingressou na justiça do Trabalho com ação contra o município, exigindo a tomada de atitudes por parte das autoridades competentes. Durante todo o processo o MPT, tentou entrar em acordo com as autoridades municipais, inclusive acumulando novas denúncias. A prefeitura não firmou acordo judicial.

12 de junho

No dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é utilizada por instituições, como o MPT, para simbolizar os esforços e dedicação à causa. A ideia é mobilizar e sensibilizar a sociedade dos problemas gerados na vida de crianças e adolescentes que se dedicam ao trabalho, perdendo sua juventude, educação e arriscando suas vidas.

Para marcar a data, o MPT dedica todo o mês de junho à luta. No período, além da veiculação de diversas peças publicitárias sobre o tema, serão realizadas, pelo próprio órgão e em parceria com outras instituições, uma série de atividades. Confira as ações do ‘junho contra o trabalho infantil’ programação no site do MPT – www.prt6.mpt.mp.br.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Marina Maciel | Selassié Andrade


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jun 8

8 junho 2015

Projeto do governo itinerante é lançado em Flores

Lançado o mais moderno projeto de governo itinerante: “Prefeitura de Flores com você”, onde aproximará a oferta dos serviços públicos da população de todo o município, nos distritos, vilas, povoados e sede, com ações conjuntas das diversas secretarias de governo.
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Com palestras, apresentações culturais, oficinas, torneios esportivos, mutirões de limpeza pública, de manutenção de calçamento, de praças públicas e de luminárias de postes, além de atendimentos de atenção básica de saúde e dos serviços de educação e ação social, de agricultura e de esportes, o projeto “Prefeitura de Flores com você”, objetiva levar a cada comunidade cidadania em forma de serviço público.

Nossa caravana iniciará suas atividades nos dias 10, 11 e 12 de junho, no distrito de Sítio dos Nunes.

Participe e faça parte da cidadania itinerante do projeto “Prefeitura de Flores com você”.

Da Assessoria de Imprensa


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jun 8

8 junho 2015

Presidente da FETAPE acusa Assembleia Legislativa de ignorar a Agricultura Familiar

Por Doriel Barros, presidente da Fetape

Pernambuco tem um espaço rural forte, mesmo com as dificuldades oriundas da seca e com a ausência de ações estruturadoras para a região semiárida e para a Zona da Mata. Aqui, há um número expressivo de propriedades rurais da agricultura familiar. De acordo com dados do Prorural, são 270 mil estabelecimentos ocupados por mais de um milhão de pessoas, segundo estimativas, o que representa mais de 10% da população do estado. Isso sem contar, os segmentos da população que dependem da agricultura familiar para viver.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – apontam que a agricultura familiar tem um papel fundamental para segurança alimentar do país. Esses trabalhadores e trabalhadoras rurais que, para muitos, são invisíveis, são os responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às mesas da população, além de gerarem sete de cada dez empregos no campo.

Porém, essa realidade não esta sendo levada em consideração pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e mais precisamente pelos deputados que formam a Comissão da Agricultura, Pecuária e Política Rural. Eles estão propondo mudar o nome dessa Comissão para Agronegócio, Recursos Hídricos e Desenvolvimento do Semiárido. Isso demonstra que a maior parte dos que tem assento na Casa Joaquim Nabuco ignora completamente o valor da agricultura familiar e suas pautas.

O Deputado Miguel Coelho, atual presidente da Comissão, mostra, com esse posicionamento, um profundo desconhecimento do tema, ou age de forma consciente e deliberada e sem nenhuma responsabilidade com uma gente que vem contribuindo para desenvolver este estado, com luta e persistência, mesmo diante das adversidades e da falta de apoio dos Poderes Legislativo e Executivo.

Entendemos esse passo da Comissão como um retrocesso. Se o nosso Mané (Manoel Santos – deputado estadual falecido no ultimo mês de abril) estivesse vivo travaria, sem dúvida alguma, uma verdadeira luta para que os agricultores e agricultoras familiares não ficassem renegados ao segundo ou terceiro plano. Ele, que era vice-presidente dessa instância, não permitiria que fosse dado esse passo atrás; não atuaria de olho no agronegócio que, por sinal, tem provocado prejuízos ambientais enormes, por causa dos altos índices de poluição das nossas águas e de envenenamento dos nossos solos.

É impressionante a negação da existência e da importância da agricultura familiar para as três regiões do nosso estado. A falta de conhecimento do meio rural se expressa em muitas leituras equivocadas como, por exemplo, a de achar que a Zona da Mata não possui agricultura familiar. O texto que propõe mudança no nome e no conteúdo da atuação da Comissão da Alepe ignora completamente a realidade dessa região.

Pernambuco precisa evoluir no apoio à agricultura familiar. Não queremos migalhas, mas políticas, ações que promovam um processo de fortalecimento dessa atividade. Precisamos de atitudes estruturantes, tanto por parte do Governo do Estado, criando um instrumento especifico de atendimento a esse segmento, com profissionais e orçamento; como uma adequada atuação da Assembleia Legislativa, que precisa fiscalizar e propor ações que venham a dar maior dinamismo e força para esse meio rural que não tem só capim, cana ou boi, mas que tem gente, homens, mulheres, jovens e crianças.

Esperamos, portanto, que essa Comissão reveja suas posições e se coloque ao lado dos agricultores e das agricultoras familiares. Os legisladores precisam considerar os números e a importância dessa atividade em Pernambuco. Esperamos que não se reproduza a exclusão e a indiferença a um segmento que historicamente é penalizado. Que um campo com gente feliz seja uma realidade e não uma utopia. Os governantes e deputados precisam ser justos, pois a nossa gente quer apenas o direito de viver, produzir e reproduzir com dignidade.

Assessoria de Comunicação


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