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mar 8

8 março 2016

Municípios já apresentaram 56 planos de trabalho para o FEM Mulher 


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O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – apresentou uma importante novidade em relação às duas edições anteriores: a criação do FEM Mulher.  A iniciativa obriga que os municípios invistam pelo menos 5% do valor repassado pelo Fundo em políticas públicas voltadas para as mulheres. Até o início de março deste ano, 56 planos de trabalhos ligados ao FEM Mulher já haviam sido apresentados à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, ressalta que, além de garantir recursos para investir em políticas públicas voltadas para as mulheres, o FEM Mulher propicia uma melhor estruturação dos municípios nesta área. “Cada cidade precisa ter uma estrutura própria de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria ou assessoria. A Secretaria Estadual da Mulher é que valida esta estrutura”, explicou Flávio.

Os 56 planos de trabalho estão sendo analisados pela Secretaria da Mulher, alguns já se encontram aprovados e outros estão em processo de análise. Caso estes planos já apresentados sejam aprovados, serão R$ 3.686.566,57 garantidos para obras voltadas para política pública das mulheres.

Andrea Chaves, gerente geral do FEM, ressalta que estes valores, assim como o quantitativo de planos de trabalho, vão crescer, já que o prazo para entrega dos planos pelos municípios ainda se encontra em aberto. “Lembrando que o percentual mínimo é de 5% do valor repassado pelo Fundo, mas nada impede que os municípios solicitem percentuais maiores”, destacou Andrea.

Entre os planos já aprovados, está o da cidade de Cedro, no Sertão Central do Estado. No município, o FEM Mulher vai permitir a reforma e ampliação do prédio da sede da coordenadoria da mulher. De acordo com Andrea, no caso de Cedro, já foi autorizado o início das obras. Entre as regiões de desenvolvimento do Estado, a que mais se destacou neste primeiro momento foi a da Mata Norte, que já enviou 17 planos de trabalho.

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mar 8

8 março 2016

No dia Internacional das Mulheres…‏

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mar 8

8 março 2016

Celpe auxilia na fiscalização do trabalho doméstico

Na última quinta-feira (3), durante reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) atendeu a requerimento feito pelo Grupo de Trabalho Doméstico Decente e irá possibilitar o compartilhamento do banco de dados da empresa, auxiliando a fiscalização do trabalho. A ideia é que a Celpe forneça os dados dos usuários que forem eventualmente denunciados por descumprimento à legislação trabalhista.

De acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, existem denúncias em que só constam o endereço do denunciado. “Com os dados da Celpe, que se dispôs volutariamente a nos auxiliar, identificaremos o proprietário, podendo realizar a fiscalização indireta dos contratos de trabalho”, explica. A fiscalização indireta é feita pela convocação do empregador a comparecer com documentos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

GT Doméstico Decente

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Capitaneado pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, o grupo é formado pelo MPT, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, Secretarias da Mulher de Pernambuco e do Recife e representantes da sociedade civil (Articulação Nacional das Mulheres Negras, SOS Corpo, Associação das Donas de Casa), além dos Sindicatos das Trabalhadores e das Empregadoras Domésticas em Pernambuco.

Desde fevereiro de 2014, o GT mantém reuniões mensais ordinárias para discutir políticas de efetivação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas articulando as ações das diversas instituições. O objetivo do trabalho é atuar como ator protetor dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados domésticos.

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mar 8

8 março 2016

Procuradora trata dos impactos da terceirização em palestra‏

Os efeitos da regulamentação da terceirização prevista no projeto de lei da Câmara nº 30/2015 serão abordados em palestra, na próxima quinta-feira (10), pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Débora Tito. A atividade faz parte do seminário “O Impacto das Terceirizações do Ambiente de Trabalho e na Sociedade”, promovido pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE), que tem início às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários do estado.


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Juntamente com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT/PE) Fábio André de Farias, a procuradora vai discutir as consequências da aprovação do PLC 30/2015 (antigo PL 4330/2004) para o trabalhador, a exemplo da precarização da relação de trabalho, redução salarial, aumento de jornada de trabalho e doenças ocupacionais.

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e ex-deputado federal, Paulo Rubem, vai debater o tema desenvolvido pela procuradora e pelo desembargador em plenária com os trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Confira abaixo a programação do seminário:​

Dia 10/03 (Quinta-feira)

8h30 – Abertura do seminário e composição da mesa
– Presidente do Sindurb;
– Representante da CUT;
– Parlamentar;
– Representante movimento popular.

9h30 – Painel 1
O Impacto das Terceirazações no Ambiente de Trabalho e na Sociedade com destaque para o PLC 30/2015 (antigo PL 4330)
Palestrantes:
Dr. Fábio André de Farias – Desembargador do Trabalho;
Dra. Débora Tito Farias – Procuradora do Trabalho – MPT/PE 6ª Região;
Debatedor: Paulo Rubem Santiago – Presidente da Fundaj e Ex-deputado Federal; -Representante da CUT Nacional; Representante da CUT PE.

11h – Debate com a plenária

12h00 – Intervalo para Almoço

14h00 – Painel 2
Análise da pesquisa realizada com os Compesianos

14h30 – Debate com a plenária

15h30 – Análise da Conjuntura Econômica no Brasil e em Pernambuco
Palestrante: Economista do DIEESE/PE.

17h30 – Encerramentos e coffee break

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mar 8

8 março 2016

Lucas Ramos recebe Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

 

Foto - Lucas Ramos e membros da ApacParlamentar destaca importância da entidade para a plena recuperação de reeducandos

Na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sediada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. No encontro, foram discutidas as formas de ampliar a atuação da entidade, levando para outros municípios do estado os serviços de atendimento e assessoramento a presos condenados e auxiliando os poderes judiciário e executivo na questões relativas à Lei de Execuções Penais.

“O trabalho da APAC é de total importância. Todos que estão em conflito com a Lei têm direito a uma recuperação e assim que o infrator estiver recuperado, a sociedade estará protegida de novo”, afirmou o parlamentar. Lucas Ramos ainda destacou o método usado pela associação no processo de ressocialização do condenado. “A metodologia da associação valoriza o cidadão e o coloca como parte do meio, mostrando que ele tem apoio e não está só. Essa atitude é essencial para a melhoria dele”, salientou.

A APAC é referência na ressocialização de condenados, atuando em todo o país e internacionalmente. No processo de instalação de suas unidades, são realizados seminários que estimulam o interesse da população, mostrando que ela é parte do processo de recuperação dos condenados e pode contribuir prestando serviços voluntários na educação, saúde, religião e na área jurídica. Atualmente são 100 unidades espalhadas em todo território nacional já em funcionamento ou em processo de implantação. A APAC também atua em países como Alemanha, Inglaterra, Chile, El Salvador, México e Nova Zelândia.

Felipe Salgado
Assessor de Imprensa
Barto Bittencourt
Jornalista
Gabriela Bento
Estagiária


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mar 8

8 março 2016

Caso Arena: Ângelo propôs convite do procurador-geral do Estado‏

angelo-ferreiraA rescisão do contrato da Arena Pernambuco firmado pelo governo estadual e pela Odebrecht foi o assunto principal no plenário da Assembleia Legislativa ontem. O presidente da Comissão de Administração Pública, Ângelo Ferreira (PSB), que é ligado ao governo, propôs a convocação do procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, para falar sobre a decisão da gestão Paulo Câmara (PSB) de romper unilateralmente o contrato.

“Na quarta-feira (amanhã), a gente deve votar para convidar o procurador-geral. Não vamos convocá-lo, vamos convidá-lo. Ele deve vir à Assembleia nos próximos 15 dias. O governo quer dar um trato jurídico à questão. Caúla é a pessoa mais importante para informar os passos que serão dados e esclarecer dúvidas sobre a rescisão”, disse Ângelo Ferreira.

O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PTB), pediu que a audiência pública não fique restrita ao procurador-geral do Estado e disse que os deputados precisam ouvir também executivos da Odebrecht. “Vamos chamar outras pessoas”, garantiu o presidente da Comissão de Administração Pública.

No plenário, os deputados governistas não perderam tempo e se apresseram em defender a decisão do governo estadual de rescindir o contrato com a Odebrecht. A iniciativa foi considerada “firme”, “necessária” e “acertada” pela base de apoio de Paulo. Os parlamentares também lembraram que deputados hoje na oposição aprovaram em plenário todos os projetos ligados à construção da arena.

Por sua vez, a oposição cobrou responsabilidade do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nas questões relativas à Arena. Silvio Costa Filho (PTB) e Edilson Silva (PSOL), que serão concorrentes do socialista em outubro, lembraram que ele presidiu o Comitê Gestor da Copa, que deu aval ao contrato para a construção do estádio.

Informações: Jornal do Commercio


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mar 8

8 março 2016

Mensagem do prefeito Arquimedes Machado pelo Dia Internacional da Mulher‏

ARNeste 8 de março parabenizamos todas as mulheres, em especial as itapetinenses.

Vocês estão presentes em todas as conquistas, por isso sua coragem, sabedoria, sensibilidade, dedicação e determinação sempre serão referência para todos nós.

Manifestamos o nosso respeito e admiração a todas vocês, que são protagonistas e que contribuem efetivamente para a construção de um mundo melhor.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Arquimedes Machado

prefeito


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mar 8

8 março 2016

Igor Mariano quer sessão solene para homenagear as mulheres e propõe aquisição de um mamógrafo para rede municipal de saúde‏

Igor Mariano (2)Aconteceu na noite desta segunda-feira (7) mais uma reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O líder da bancada de governo na Câmara, Vereador Igor Mariano, usou a tribuna para propor ao executivo que seja realizado um estudo de viabilidade financeira para aquisição de um mamógrafo para a rede municipal: “A aquisição de um mamógrafo seria uma grande avanço para a melhoria na qualidade da saúde pública das mulheres do nosso município, é um equipamento que custa alto, mas acredito que possamos firmar parcerias para realizar esta ação”.
Sessão Solene – O Vereador ainda solicitou ao Presidente do Legislativo que durante este mês fosse realizada Sessão Solene para discutir o tema mulher e as ações da Diretoria da Mulher, criada há cerca de um ano pelo executivo municipal: “Essa sessão será de extrema importância, tanto é um momento de homenagem as mulheres como um momento de discussão de políticas públicas que atendam suas necessidades”, finalizou o parlamentar.
Da Assessoria de Imprensa

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mar 8

8 março 2016

Mensagem de Dra. Ildete Diniz às mulheres de Santa Cruz da Baixa Verde no Dia Internacional da Mulher

dia-da-mulher-cem-homensNuma luta incansável pelos direitos, a mulher sertaneja procura um lugar à sombra, pois o sol ela conhece todo dia, e sua luta é o exemplo de força, coragem e dedicação.

Acredito no poder da mulher, na sua intenção em fazer desse mundo um lugar melhor para se viver, as formas puras e verdadeiras devem estar coladas em seu coração, queremos compartilhar a cada dia desses momentos únicos em que as mulheres sertanejas participam.

É a nossa essência  que está a cada dia mais viva, nos conduzindo para um mundo melhor, porque acreditamos nas coisas boas e no trabalho, isso nos faz conquistar a sombra, pois o sol já nos conhece.

Viva todos os dias em sua homenagem, saiba que a vida é toda sua, lhe pertence, e não haveria geração se a mulher não existisse, somos mais que vitoriosas, e que DEUS fortaleça nossa união para sermos mais fortes e conquistarmos mais trabalho, respeito, direitos, segurança e saúde, acima de tudo paz.

Desejo a todas as conterrâneas de Santa Cruz da Baixa Verde, minha terra doce e querida, um Feliz Dia Internacional da Mulher.

Dra.Ildete Diniz e família

 


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mar 8

8 março 2016

Um dia e sua importância para todas as mulheres

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