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abr 1

1 Abril 2015

Prefeitura de Flores participa de Sistema Estadual de Meio Ambiente


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Aconteceu nos dias 30 e 31 de março, em Recife, o SISEMAS – Sistema Estadual de Meio Ambiente,  promovido pelo Governo do Estado, com o intuito de capacitar os gestores municipais e a sociedade civil organizada, que trabalham na área de meio ambiente no estado de Pernambuco.

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O município de Flores foi representado pelo Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Roberto Santana de Lima e por Valdeci Henrique Barbosa dos Anjos, representado a sociedade civil organizada.

 

O evento contou ainda com a presença do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Sergio Xavier, do Deputado Estadual José Maurício (Presidente da comissão de Meio Ambiente da ALEPE), do Diretor da CPRH, Paulo Teixeira e de representantes da maioria dos municípios pernambucanos. 

Da Assessoria de Imprensa


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abr 1

1 Abril 2015

SERTÂNIA//Câmara aprova contas de Guga Lins

 

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (31), por seis votos a dois, a prestação de contas da Prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Guga Lins).  As contas já tinha sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O relator do processo no 1470046-3 foi o conselheiro Carlos Porto e foram observados oito pontos: Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Gestão Fiscal; Gestão da Educação; Gestão da Saúde; Gestão Ambiental; Gestão do Regime Próprio de Previdência; Repasse do Duodécimo à Câmara de Vereadores; e Transparência Pública.

 

Votaram pela aprovação:

 

Junhão Lins (PSDB)

Orestes Neves (PT)

Zequinha dos Correios (PTC)

Magaly Galindo (PCdoB)

José Fabiano (PSB)

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Luiz Abel (PR)

 

Votaram contra a aprovação:

 

José Ivan (PDT)

Edmundo Alves (PSB)

 

Ausentes na sessão:

 

Antônio Almeida (PDT)

Antônio Henrique (PSB)

Dorgival Rodrigues (PSDB)

Washington Passos (PSB)

 

O vereador Damião Silva (PCdoB), presidente da Câmara, estava presente à sessão, mas segundo o regimento, o presidente do Legislativo só vota em caso de empate.  

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Sertânia


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abr 1

1 Abril 2015

Gonzaga Patriota defende redução da maioridade penal no Congresso‏

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.

“O atual Código Penal está defasado. Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.

O socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos. E do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu o crime como menor.

Aline Benevides

Assessoria de Comunicação

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abr 1

1 Abril 2015

Tadeu Alencar diz que admitir redução da maioridade penal é ferir a Constituição


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Integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos que votaram, nesta terça-feira (31), contra a admissibilidade da PEC que reduz a idade mínima prevista para a responsabilização penal. O parlamentar apresentou, inclusive, um voto em separado à comissão, no qual argumenta, entre outros aspectos, que a maioridade penal faz parte dos direitos e garantias individuais, considerada uma das Cláusulas Pétreas da Constituição Federal, que não podem ser alteradas ou emendadas por PECs.

Para Tadeu Alencar, a proposta de reduzir a inimputabilidade de menores de 18 anos – prevista no Artigo 228 da Carta – é uma questão controversa, e muitas vezes é tratada de forma passional, com base em tragédias familiares irreparáveis. Mas, por outro lado, tem sido defendida por setores conservadores “tomados de ódio”, que vêm no jovem pobre e negro um delinquente em potencial. “Isso gera na sociedade um sentimento de persecução, vingança e falsa justiça, sem ponderar a necessidade de medidas efetivas para combater a criminalidade”, reforçou.

Segundo o deputado socialista, “não cabe ao Parlamento guiar-se por esse ódio ou pelo desejo de vingança”, e sim buscar outros caminhos que não alimentem a escalada de violência. Para ele, a fórmula adequada de combater o problema é com políticas públicas eficazes, sistêmicas e estruturadoras. Sobretudo num país em que a violência tem indiscutível origem social, na miséria, na exclusão e na miopia das elites.

“Temos que ofertar políticas públicas restauradoras da cidadania, como educação de qualidade, trabalho, oportunidades, e, sem dúvida, a reforma do sistema penitenciário para perseguir o seu ideal de ressocialização, o combate ao tráfico de drogas, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o combate à impunidade, de todas as formas, que é a maior incentivadora da criminalidade, na policromia indigna dos colarinhos”, justificou Tadeu Alencar, citando pesquisas recentes do Sinase que apontam apenas 7% de crianças e adolescentes brasileiros em conflito com a lei. O deputado acrescentou ao seu voto uma moção de repúdio contra a PEC, aprovada pelo Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude de todo o Brasil, durante o V Encontro Nacional, em São Paulo.

Por último, Tadeu destacou ter recebido ofício do representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, colocando a entidade radicalmente contra a redução da maioridade penal, por entender que descumpre a Convenção, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de advertir que a decisão  não resolve o problema da violência e ainda penaliza uma população de adolescentes no Brasil que, hoje, são mais vítimas que autores de atos de violência.

Segue foto: crédito: Chico Ferreira/Câmara


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abr 1

1 Abril 2015

Comissão de Finanças da Alepe recebe secretário da Fazenda

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (1), o secretário da Fazenda Márcio Stefanni, que apresentou dados relativos ao desempenho do Governo do Estado do ano passado, além de um posicionamento para o ano de 2015. De acordo com o secretário, quando ele assumiu a pasta, havia um saldo de R$ 873 milhões para honrar os compromissos do poder executivo.

O deputado Lucas Ramos, vice-líder do governo e vice-presidente da Comissão, afirmou que enxerga com bons olhos a competência do governo em administrar os recursos próprios e os investimentos, mesmo com uma grande diminuição de repasse financeiro do Governo Federal. “Pernambuco tem um histórico de cumprir com suas obrigações, diferente de vários estados que estão atrasando, inclusive, o salário dos servidores”, frisou o socialista.

“Um exemplo disso é que possuímos um índice de 57% no nível de endividamento; quando comparado a outros estados, que beiram os 200%, limite permitido por lei”, pontuou. “É hora de somarmos esforços: o governo está com as portas abertas para ouvir sugestões e conduzir recursos oriundos de parcerias que resultem em melhorias para Pernambuco”.

Ainda de acordo com o parlamentar, o estado aportou investimentos da ordem de R$ 3 bilhões em 2014, garantindo geração de empregos, ampliação da oferta de postos de trabalho e, consequentemente, o aumento do poder aquisitivo dos pernambucanos. “Somos o quarto estado que mais investiu nos últimos anos”, concluiu Lucas Ramos.

Pollyanna Diniz

Assessora de Comunicação

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abr 1

1 Abril 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO EDUÍNO BRITO

Nota de esclarecimento

Em virtude de muitos comentários sobre a minha postura de relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2015, esclareço:

O citado projeto visa tão somente a corrigir o valor nominal do piso salarial dos professores com formação de nível médio e em início de carreira, com jornada laboral de 200 horas/aula, o qual não atendia ao que regulamenta a Lei 11.738/2008 (Lei nacional do piso salarial), totalizando 4060 professores.

O referido Projeto não tratou de aumento salarial, mas apenas de dar cumprimento ao piso nacional.

Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivos aos profissionais de educação, principalmente aos professores, e é por isso que fiz questão de afirmar, ao final desse relatório, que esse reajuste não se trata de aumento, e sim de adequação a uma lei nacional e, além disso, as negociações por um aumento real devem continuar.

Seguindo essa mesma linha de raciocínio, reafirmo o meu compromisso em apoiar os professores nas negociações com o Governo do Estado visando a um aumento real nos seus vencimentos, bem como reitero o meu compromisso com a maior bandeira por mim levantada desde o início da minha vida política: Educação.

Por ser membro titular da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE e por ter sido escolhido para a relatoria do projeto em tela e mesmo sendo de iniciativa do Governo do Estado, mantive-me fiel aos compromissos assumidos com os professores na campanha eleitoral e com muito equilíbrio e responsabilidade apresentei o relatório conclusivo pela aprovação da correção do piso.

Porém, declarações infelizes e mal intencionadas acabaram por confundir algumas pessoas, motivo pelo qual esclareço também os seguintes fatos:

Apesar de ser da base de apoio do governo, concluí o parecer afirmando que o Governo de Pernambuco é devedor dos professores e que deve, na medida do possível, atender aos pleitos desses profissionais. Aparentemente de maneira proposital, isso foi omitido em todos os discursos e publicações que procuraram criticar o PLO em questão.

Segue a transcrição da conclusão do relatório em que faço tal afirmativa:

“Ante o exposto, em conformidade com o artigo 99, I, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2015, de autoria do Governador do Estado, por entender que o mesmo visa tão somente a garantir o piso salarial dos professores e que o processo de negociação salarial continua em andamento. Porém, apesar disso, fica a convicção de que o Governo do Estado é devedor dos professores e que, na medida do possível, deve atender seus pleitos na negociação que está em curso, como espera toda a sociedade, a qual clama por uma educação de qualidade.”

É embasado no texto transcrito acima, portanto, que reitero a minha consciência tranquila quanto à minha postura de defensor da categoria em questão. Estou à disposição de qualquer cidadão ou entidade para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Adianto ainda, que se o projeto em tela tivesse sido rejeitado, os 1770 professores do magistério (ensino médio) e os 2290 professores do inicio de carreira, totalizando 4060 professores estariam recebendo abaixo do piso salarial.

Pelo respeito aos pernambucanos, como um defensor da educação, presto esse esclarecimento e o assino,

Eduíno Brito

Deputado Estadual


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abr 1

1 Abril 2015

Pluviômetro é inaugurado na Rádio Pajeú com discurso e festa

Com as raras precipitações das últimas chuvas, a Rádio Pajeú adquiriu um pluviômetro para acompanhar o nível da chuva em Afogados da Ingazeira.

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O recipiente de medida é pequeno, mas a festa foi grande, teve até fogos de artifício e aplausos, discursos inflamados, gente emocianada e transmissão ao vivo com mestre de cerimônia, que coisa não ?

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Estavam todos lá, Anchieta Santos, Nill Júnior, Paulo SP e esposa, Joselito Amador, Zé do Apito, Aldo Vidal, Paulinho da Rádio, jornalista Rodrigo Lima da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  realmente foi um grande ato.


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1 Abril 2015

AFOGADOS DA INGAZEIRA//Rádio Pajeú reune ativista e Secretaria de Saúde para tratar sobre cães abandonados

Entre as participações do Debate das Dez com Nill Júnior para tratar sobre cães abandonados, participaram da entrevista a ativista, Rosy Mariano, Madalena Brito da Secretaria de Saúde, entre outros e o secretário de saúde Arthur Amorim.

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Todos discutindo sobre os cuidados com o recolhimento de animais nas ruas de Afogados da Ingazeira, inclusive a apresentação do novo abrigo, como serão tratados, onde há denúncias de maus tratos de animais em uma cidade próxima, a ser averiguado, vamos aguardar.


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1 Abril 2015

Travessa Odon José da Silva força da água invade casas e moradores se desesperam

Um dos moradores da Travessa Odon José da Silva, o senhor José Lopes, falou com a equipe do Secretário do POVO sobre o risco de alagamento quando chove, na verdade as casas já foram invadidas por diversas vezes.

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A motivo de tanta preocupação são as residências localizadas na parte baixa, a água que vem do São Braz chega com muita força, alguns esgotos e terrenos com muito mato ampliam o problema.

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O que eles querem é que a prefeitura de Afogados da Ingazeira enviem um representante para ouvir a comunidade, são cerca de dez residências, todas elas atingidas nos períodos de fortes chuvas.

A informação já está sendo repassada a Secretaria de Obras do município, aguardamos então o que será feito.


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1 Abril 2015

AFOGADOS DA INGAZEIRA//Na Rua da Felicidade a buraqueira preocupa moradores

Alguns buracos na Rua da Felicidade tem preocupado os moradores, pois um vazamento da Compesa provocou a destruição do asfalto, agora são vários buracos, o medo é de acidentes no local ao desviar de um veículo.

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A prefeitura está sendo informada e deverá tomar uma providência.


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