Governador pediu autorização ao Confaz. Medida visa beneficiar os produtores pernambucanos
O governador Paulo Câmara anunciou hoje (13.10) que vai encaminhar pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. O governador atende, dessa forma uma reivindicação dos produtores locais.
A legislação tributária nacional estabelece que a isenção de ICMS tem de passar pelo Confaz.
Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, Paulo determinou que a Secretaria da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para cerca menos de 4 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.