O desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), se reuniu nesta quinta-feira (19/02), com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Durante o encontro, o parlamentar falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2015, de sua autoria, que altera o art. 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o parlamentar pernambucano, o formato brasileiro de escolha dos membros da Corte Constitucional é eminentemente político, e possível gerador de crises jurídico-políticas. Conforme a PEC proposta por Tadeu Alencar, a escolha dos 11 ministros do STF será da seguinte forma: cinco pelo Poder Executivo, dois pela Câmara Federal, dois pelo Senado e dois pelos próprios membros do Supremo Tribunal.
O desembargador Bartolomeu Bueno se prontificou em aprofundar a discussão com os demais associados da Andes, e, de pronto, manifestou o seu apoio: “A ideia visa uma maior democratização do procedimento de escolha dos Ministros do STF e atende, sem dúvida, o anseio social de ver a independência do Poder Judiciário efetivamente acontecer”, explicou.
Ainda durante o encontro o desembargador e o deputado trataram de vários assuntos que serão relevantes para o desenvolvimento das ações futuras da Andes, em prol dos direitos dos magistrados de primeiro e segundo graus. “O nosso objetivo é buscar sempre metas comuns, a fim de fortalecer a nossa atuação junto a Câmara e ao Congresso Nacional”, afirmou o presidente da Andes, Bartolomeu Bueno.
Tatiana Seabra
Assessoria de Imprensa