FNPETI lança nesta quarta-feira o estudo “Trabalho Infantil nos ODS”
Publicação analisa os desafios do Brasil em direção ao cumprimento das metas da Agenda 2030 relacionadas ao trabalho infantil
O Brasil não cumpriu a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e tem até 2025 para erradicar o trabalho infantil de seu território. No entanto, se mantiver o atual ritmo de queda, não alcançará esse objetivo. Ao contrário, avanços já conquistados estão em risco devido à redução de recursos destinados a áreas sociais como educação, saúde, redução da pobreza e da desigualdade. Os cortes também afetam ações estratégicas, como a fiscalização do trabalho infantil e escravo.
Esse é um dos destaques da publicação “Trabalho Infantil nos ODS”, lançada nesta quarta-feira (25) e realizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em parceria com o Ministério Público do Trabalho.
“O estudo oferece subsídios e uma linha de base para o acompanhamento da implementação dos ODS pelo governo brasileiro”, ressalta a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira.
O trabalho infantil é um fenômeno complexo, que envolve questões econômicas, sociais e culturais, além de impactar a vida de crianças e adolescentes e seu pleno desenvolvimento. Seu enfrentamento exige, portanto, ações intersetoriais.
Para abranger todos esses aspectos, a publicação analisa as interfaces entre Meta 8.7, que estabelece o compromisso de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, com os ODS 1 (Pobreza), ODS 3 (Saúde), ODS 4 (Educação), ODS 5 (Gênero), ODS 10 (Desigualdades e Estruturas Legais), ODS 12 (Consumo e Tecnologias), ODS 16 (Violências) e ODS 17 (Parcerias Globais).
“O Brasil tem um longo percurso pela frente para cumprir a Meta 8.7. Isto porque, apesar dos consideráveis avanços alcançados pelo país nos últimos anos, com redução do percentual de crianças e adolescentes trabalhadores, sobretudo no mercado formal, ainda persistem muitos desafios, principalmente no mercado informal e nas ocupações classificadas como piores formas, a exemplo do trabalho infantil doméstico e muitas atividades agrícolas”, aponta a publicação.
Colaboração de Mariana Banja