Diversos estados brasileiros já estão emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) neste mês. Recentemente, o RG passou por algumas alterações, sendo a principal a junção do documento com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Os cidadãos poderão emitir o novo RG gratuitamente, por meio dos órgãos públicos, como a Secretaria de Segurança Pública. No entanto, é importante ressaltar que nem todos os estados estão liberando o documento atualizado. Terão o prazo de até 06 de março do ano que vem para se habituarem com o sistema.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, declarou Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Além no novo modelo físico, os cidadãos também podem obter o documento digital, disponível para todos os aparelhos móveis.
Mudanças na nova carteira de identidade
Dentre as mudanças, são essas as principais:
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Como solicitar o novo RG?
De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Para saber o seu estado já está emitindo o novo modelo de RG, busque informações junto aos órgãos de identificação como as Redes Poupa Tempo e Expresso Cidadão. Assim, para contar com a nova versão, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Validade do documento
O novo RG terá os seguintes prazos de validade:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos, validade indeterminada.
Foto: Reprodução / Governo Federal – Decreto 10.977/22
Fonte: Notícias Concursos