Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), embora seja o sonho de muitos brasileiros, pode ser algo muito difícil para várias pessoas. Isso acontece porque o processo demanda que o (a) interessado (a) se inscreva em um Centro de Formação de Condutores (CFC), para começar os trâmites.
Em seguida, o estudante deve passar por exames psicotécnicos, aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e a prova prática, para só depois, se aprovado em todas as etapas, tirar a carteira. O problema é que tudo isso implica em um gasto que pode ser muito elevado para parte da população.
Projeto prevê redução de custos
Pensando nessa relação de preço para tirar a CNH e do poder de compra da população, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) propôs um projeto de lei com o objetivo de reduzir os custos totais no processo de tirar uma CNH.
Projeto de Lei 6485/2019 (PL 6485/2019) visa flexibilizar o processo de obtenção da carteira. De acordo com o texto, a medida valerá para as categorias A e B, de moto e de carro, respectivamente.
Assim, a frequência dos estudantes em uma autoescola para as aulas não será mais obrigatória. O projeto abre margem para que os interessados em obter a CNH possam ter aulas com outras pessoas. A prova, no entanto, permanece como obrigatória.
Os estudantes poderão fazer as aulas com instrutores independentes habilitados para tal.
A justificativa do projeto é que em algumas regiões o custo para obter a CNH pode chegar a R$ 3 mil, mais de dois salários mínimos nacionais em 2022.
Com a proposta de flexibilizar a presença dos alunos nas aulas das autoescolas, os custos poderão ser reduzidos em até 80%.
Fim das autoescolas para ter CNH?
O projeto de lei, no entanto, ainda não está aprovado. Por essa razão, ainda não é possível afirmar quando e se essas medidas passarão a valer no país.
Vale a pena lembrar que, de toda forma, as autoescolas continuarão a existir mesmo caso haja a aprovação do projeto. O que não será mais obrigatório, contudo, será a inscrição dos interessados para cumprir com as aulas.
É importante destacar que o projeto pode ser colocado para a votação no próximo ano, 2023.
CNH de graça?
Para quem não pode arcar com os custos de tirar uma CNH, uma opção é buscar mais informações sobre a iniciativa da CNH Social.
Ela permite que os cidadãos façam todo o processo de obtenção da carteira de graça. Para tanto, é necessário que o interessado atenda as normas previstas no edital.
Além disso, outra questão é que não são todas as regiões que ofertam o programa. Por essa razão, é preciso conferir com o Detran da sua região se ele lança editais para o CNH Social.
De acordo com a expectativa com base na abertura de editais anteriores, ano que vem os seguintes estados poderão oferecer vagas:
- Rio Grande do Sul
- Rio Grande do Norte
- Pernambuco
- Mato Grosso do Sul
- Paraíba
- Goiás
- Acre
- Pará
- Maranhão
- Distrito Federal
- Amazonas
- Espírito Santo
- Ceará
Possibilidade de emitir CNH sem exame
Antecipadamente, ainda que não seja de conhecimento geral, milhares de motoristas podem solicitar a CNH sem realização do exame obrigatório. Isto é, de forma completamente on-line.
Para melhor entender, essa possibilidade está disponível para os motoristas que desejam emitir a segunda via e/ou renovar a CNH, nas seguintes condições:
- Roubo/furto;
- Extravio;
- Dano;
- Perda;
- Rasura.
No entanto, é necessário pontuar que, até o momento, a opção só está disponível para o Rio de Janeiro, através do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).
Além disso, é preciso dizer que para que seja possível solicitar a CNH on-line, o motorista deve estar com o documento dentro do prazo de validade.
Por fim, para realizar o procedimento, basta acessar o site oficial do Detran-RJ (servicos.detran.rj.gov.br/logincidadao/acesso/login) e seguir o passo a passo disposto.
Conheça os benefícios da CNH digital
Dentre as novidades propostas pela tecnologia e o avanço da internet, a possibilidade de ter diversos documentos na palma das mãos é cada vez mais real.
Agora já é completamente possível portar diversos documentos em qualquer lugar, bastando apenas que o cidadão tenha um celular consigo. Dentre esses documentos, está a CNH Digital.
A CNH digital tem a mesma funcionalidade do documento em sua forma física, porém, proporciona maior facilidade e segurança.
Isto é, é completamente comum que os motoristas esqueçam a habilitação física em casa, o que pode prejudiá-los muito durante uma blitz, como por exemplo.
Dessa forma, a CNH Digital pode ser a solução para esse tipo de problema. Logo, para utilizar a novidade, basta acessar o aplicativo oficial da versão digital do documento (bityli.com/xbATO), disponível para Android e IOS.
Ainda é necessário dizer que o documento digital só torna-se válido quando a CNH do condutor não está vencida.
Fonte: Pronatec