O Imposto de Renda foi um dos assuntos mais discutidos durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além da defesa da ampliação do teto de isenção, o presidente se encontra em um momento bem complexo para a obrigação.
Isso porque para este ano, brasileiros que ganham menos de um salário mínimo e meio estão obrigados a prestar contas com o leão, onde o grande vilão dessa história está na defasagem da tabela do Imposto de Renda.
O grande motivo para isto é que a última vez que a tabela passou por reajuste parcial foi em 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788 e brasileiros que ganhavam praticamente dois salários e meio estavam livres de prestar contas com o Fisco.
Contudo, como houve um avanço da inflação, correção do salário mínimo e falta de atualização da tabela, neste ano, quem ganha cerca de 1,46 salários mínimos já terá que pagar o Imposto de Renda.
Faixa de isenção do Imposto de Renda
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda é de R$ 1.903,98, ou seja, qualquer cidadão que ganhe um único centavo acima deste valor, estará obrigado a pagar o Imposto de Renda.
A grande polêmica dessa questão é que o governo sabe que precisa corrigir a tabela que está extremamente defasada, contudo, ao realizar uma correção neste momento, o governo perderia alguns bons bilhões de reais em arrecadação, em um momento que o Orçamento está apertado.
Confira a tabela atual do Imposto de Renda:
Base de cálculo (mensal) – Alíquota – Valor a deduzir do IR
- até R$ 1.903,98 – Isento – R$ 0
- de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 – 7,5% – R$ 142,80
- de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – 15% – R$ 354,80
- de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 – 22,5% – R$ 636,13
- acima de R$ 4.664,68 – 27,5% – R$ 869,36
Lula toma nova decisão
Devido a forte pressão e consequente impacto para os brasileiros de baixa renda, o presidente Lula está buscando uma alternativa para isentar todos os brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.604) de pagar o Imposto de Renda em 2023.
Lula informou que sua equipe econômica trabalha para encontrar uma possibilidade de garantir uma correção parcial na tabela do Imposto de Renda.
A novidade deve ser divulgada no próximo dia 1º de maio – dia do trabalhador – no mesmo dia em que o governo também deve anunciar se haverá mais um aumento do salário mínimo em 2023.
Dessa forma, a projeção é que se o salário mínimo se mantiver em R$ 1.302, todos os brasileiros que ganhem até R$ 2.604 devem estar isentos da obrigação.
Contudo, caso o salário mínimo passe para R$ 1.320 em maio, brasileiros que ganham até R$ 2.640 devem estar isentos da declaração, o que será um primeiro passo importante frente a campanha eleitoral do presidente Lula.
Fonte: Jornal Contábil