Um projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) quer estabelecer o valor…
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Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
Por Evandro LiraPor Evandro LiraInconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local,…
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Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública
Por Evandro LiraPor Evandro LiraO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar…
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Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta
Por Evandro LiraPor Evandro LiraO governador Paulo Câmara enviou, na última sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de…
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Proposta estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das…
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Projeto de Lei incentiva a formalização de pequenos produtores de queijo no Estado
Por Evandro LiraPor Evandro LiraCom intuito de garantir mais segurança e condições de comercialização de queijos artesanais produzidos…
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Projeto de Lei que cria regras para a Federação Pernambucana de Futebol é aprovado na CCJ
Por Evandro LiraPor Evandro LiraFoi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017…
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É aprovado projeto de lei que garante o pagamento de terceirizados do governo do Estado
Por Evandro LiraPor Evandro LiraO deputado Rodrigo Novaes (PSD) destacou a aprovação do projeto de lei desarquivado 2006/2014,…