Publicidade


ago 4

4 agosto 2020

Gonzaga Patriota sai em defesa da meia-entrada para estudantes


Publicidade



Image by Pexels from Pixabay

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa da permanência do direito da meia-entrada em cinema para os estudantes do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura.

“Não podemos dificultar ainda mais o acesso à cultura para os estudantes brasileiros. A meia-entrada é uma lei, sancionada em dezembro de 2013 e regulamentada em 2015. Extinguir essa conquista será um retrocesso”, avalia Patriota.

A Lei prevê a reserva para idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Estados e municípios também possuem legislações em vigor sobre o assunto.

Ainda de acordo com o parlamentar, a solução para qualquer problema que prejudique os lucros dos cinemas, seja aumentar a fiscalização e combater as fraudes. “A solução para resolver a questão das receitas dos cinemas não deve ser extinguir um direito conquistado pelos estudantes. É preciso intensificar mais a fiscalização e combater as fraudes conferindo, por exemplo, a validade das carteiras de estudante”, explica.  

O Ministério da Economia se posicionou, nesta terça-feira (04), pela extinção das regras que determinam a meia-entrada em cinemas do país. A manifestação, da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do ministério, é uma resposta a uma consulta pública da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre o assunto. Segundo análise da Ancine, 80% dos ingressos comercializados em 2019 tiveram algum tipo de meia-entrada, e o contingente de pessoas que possui algum benefício para acesso ao cinema é superior à metade da população brasileira. A estimativa é que 96,6 milhões de pessoas sejam atingidas pela lei federal da meia-entrada.

 
 
Deputado Federal Gonzaga Patriota
Assessoria de imprensa

Postado em Política | Por

ago 3

3 agosto 2020

Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

Publicidade


No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Jumariana Oliveira 


Postado em Notícias | Por

ago 3

3 agosto 2020

Paulo Câmara ressalta as mais de 7 mil vidas salvas em Pernambuco

 
Pesquisa de instituto americano projetou, em maio, cerca de 14 mil mortes no Estado até agosto  
 
O governador Paulo Câmara confirmou, nesta segunda-feira (03.08), a tendência de queda no número de vítimas da pandemia no Estado, e ressaltou que as medidas tomadas pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento ao novo coronavírus conseguiram salvar mais de sete mil vidas. Em maio, o Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME), da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, projetou que no início de agosto, Pernambuco teria contabilizado aproximadamente 14 mil mortes provocadas pela Covid-19.
 
Após a análise dos dados, foi constatado que o mês de julho registrou menos ocorrências que junho, maio e até mesmo abril, quando houve a aceleração do contágio em Pernambuco. “Essa curva descendente de mortes mostra que chegamos ao início de agosto com mais de sete mil vidas salvas aqui no Estado. Abertura de leitos, distribuição de máscaras, isolamento social, além de um plano de convivência feito com muita responsabilidade são exemplos do nosso esforço, que contribuiu para contrariar a previsão dos especialistas americanos”, afirmou o governador.
 
Paulo Câmara observou que, mesmo diante desses números, Pernambuco tem um longo caminho pela frente no combate à disseminação do vírus. “Continuamos ampliando nossa capacidade de atendimento em todas as regiões do Estado. Não há vacina, nem medicamento de eficácia comprovada contra a Covid-19. Portanto, a prevenção permanece sendo a nossa melhor estratégia para reduzir a curva de contágio da doença”, concluiu o governador.
 
O Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde é uma organização global de pesquisa que fornece medidas minuciosas dos problemas da saúde mais importantes do mundo e avalia as estratégias utilizadas pelos gestores para resolver tais questões. Dezenove estados brasileiros estavam na lista analisada pela instituição. 
 
Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-9dZCpveDG6
 
Confira a previsão publicada em 25 de maio: http://www.healthdata.org/sites/default/files/files/Projects/COVID/PressRelease_Brasil-Portuguese-0525.pdf
 
ASCOM

Publicidade


Postado em RECIFE | Por

ago 3

3 agosto 2020

Coronavírus: MPT em Pernambuco emite recomendações para empresas frigoríficas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco expediu, na última terça-feira (28), medidas para impedir a contaminação de trabalhadores em empresas frigoríficas do Estado. A recomendação, emitida diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) pelas procuradoras do Trabalho Débora Tito e Gabriela Maciel, tem como objetivo orientar empregadores de indústrias de abate e processamento de carnes para a segurança e a saúde dos profissionais do setor.

O documento indica o desenvolvimento imediato de um plano de contingenciamento e/ou prevenção de infecções e transmissibilidade, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O plano deve viabilizar o distanciamento social dos trabalhadores e propor medidas para a organização escalonada de turnos e unidades laborais. As atividades compatíveis com a realização de teletrabalho devem ser estimuladas; e os trabalhadores que compõem o grupo de risco, dispensados das atividades presenciais.

Também é recomendada a reorganização de horários de entradas e saídas, de acesso aos vestiários, e do horário das refeições, para evitar aglomeração de trabalhadores e garantir distância mínima de 1,8 metro entre eles. Deve haver redução em, no mínimo, 50% dos trabalhadores transportados sentados simultaneamente em ônibus fretados, garantindo, ainda, a circulação de ar com janelas abertas. O registro de ponto também deve ser alterado para que não seja feito por biometria.

O MPT também reforça a necessidade de proibir compartilhamento de equipamentos, como fones, rádios, cronômetros, cinturões de segurança, talabartes, máscaras faciais, entre outros, entre colegas de trabalho. É preciso reforçar a higienização a cada três horas, no mínimo, das áreas de grande circulação de pessoas e das superfícies de toque. Lavatórios para a higienização adequada das mãos e álcool em gel 70% devem ser disponibilizados em pontos estratégicos da empresa.

Nas áreas de convivência, o órgão ministerial recomenda a entrega de kits de utensílios pessoais, como prato, talheres, copos e guardanapos. Orienta-se, também, mudança na forma de servir as refeições, de maneira a garantir que empregados do próprio setor de alimentação, dotados de protetores salivares, sirvam as refeições de todos os demais trabalhadores. Fica proibido, da mesma forma, o compartilhamento de armários, para guardar pertences pessoais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Caso algum trabalhador apresente caso confirmado de Covid-19, todos os funcionários que tiveram contato direto com ele, em um raio mínimo de 1,5 metro, devem ser isolados. O empregado adoecido somente deverá retornar às suas atividades com atestado médico, comprovando sua aptidão para o trabalho. O MPT em Pernambuco reforça, também, a necessidade de o empregador aceitar a autodeclaração do empregado a respeito do seu estado de saúde, evitando contaminação e sobrecarga do sistema de saúde.

A recomendação também aponta que é de responsabilidade da empresa custear, integralmente, os valores decorrentes da realização de testes aos empregados que forem enquadrados como casos suspeitos ou prováveis de doença. A vacina trivalente, que protege contra o vírus Influenza A, deve ser disponibilizada gratuitamente aos trabalhadores, para melhor identificação dos casos sintomáticos da Covid-19.

“As empresas frigoríficas cumprem papel importante para a sociedade, ao passo que garantem alimento para muitas famílias. A atenção do MPT em Pernambuco se volta para esses espaços pois eles comportam uma rotina preocupante no contexto da pandemia da Covid-19, por necessitarem de refrigeração artificial, por exemplo. Por isso, é tão importante que as recomendações sejam cumpridas”, aponta a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel.

PA-PROMO Nº 002004.2020.06.000/9

ASCOM MPT


Postado em Notícias | Por

ago 3

3 agosto 2020

Ex-prefeito de Triunfo Eduardo Melo desiste da candidatura

 

O médico e ex-prefeito de Triunfo, Dr. Eduardo Melo, importante figura política no cenário municipal disse a esse blogueiro que não disputará mandato em 2020, está fora da sucessão.

Eduardo Melo disse ter dado a sua contribuição ao povo de Triunfo, deixando um legado de ações que fizeram a diferença na vida das pessoas do município. 


Postado em Política | Por