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nov 20

20 novembro 2017

Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA  para proprietários de motocicleta


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O governador Paulo Câmara enviou, na última sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.
 
A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei. 
 
Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.
Colaboração da Assessoria de Imprensa

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nov 20

20 novembro 2017

Projeto do Governo de Pernambuco institucionaliza o Programa de Negociação  Coletiva Permanente no âmbito do Poder Executivo

 
Iniciativa, enviada à Assembleia Legislativa na última sexta, garante a manutenção do diálogo com as categorias e a prestação de um serviço público de qualidade
 
 
Com o objetivo de garantir manutenção do Programa de Negociação Coletiva Permanente no âmbito do Poder Executivo, o governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (17.11), o Projeto de Lei que institucionaliza o diálogo com as categorias e a prestação de um serviço público de qualidade. A proposta foi construída após negociação, por meio da Secretaria de Administração, dos termos da proposta em conjunto com os representes do funcionalismo público.
 
O programa vai promover a democratização das relações de trabalho e a valorização dos servidores públicos, através da negociação coletiva entre o Governo do Estado e o funcionalismo Público Estadual.
 
A Mesa Geral de Negociações dos Servidores foi instituída há dez anos pelo Decreto n° 30.460 de 25 de maio de 2007, durante o Governo Eduardo Campos, quando o governador Paulo Câmara estava à frente da Secretaria de Administração do Estado. Desde então, os sindicatos representantes dos servidores do Estado reivindicam para que o mesmo Decreto se tornasse Lei.
 
Já em relação à quantitativo de reuniões, o novo documento estabeleceu a realização de cinco Mesas de Negociação por ano, nos meses de fevereiro, junho, agosto, outubro e dezembro de cada ano, além de uma Mesa Extraordinariamente – quando convocada pelo coordenador do mecanismo, de ofício ou por solicitação da Central Sindical indicada.
 
Com relação à Mesa Específica de Negociação Coletiva Permanente, ela seguirá acontecendo ordinariamente, conforme cronograma definido em reunião da Mesa Geral de Negociação Permanente. Esse cronograma será definido, em comum acordo, entre a entidade sindical e o Governo. As duas modalidades poderão ser convocadas reuniões extraordinárias pelos sindicatos ou, na inexistência destes, pelas associações representativas, cujo atendimento ou recusa justificada caberá ao respectivo coordenador.
Colaboração da Assessoria de Imprensa

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nov 20

20 novembro 2017

Paulo Câmara envia Projeto de Lei Anticorrupção à Alepe

 
Proposta estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos  e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios
 
O governador Paulo Câmara encaminhou, na última sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto da Lei Estadual Anticorrupção. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social. O projeto foi construído em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco.
 
A partir da homologação da matéria, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, com aplicação de penalidades.
 
“A lei representa uma avanço e reforça o nosso compromisso com a transparência e o zelo com a administração pública, uma vez que vai auxiliar no combate aos atos eventuais ilícitos contra a gestão. Além disso, vai garantir mais agilidade para a apuração dos casos de corrupção, tornando o resultado mais efetivo”, destacou o governador Paulo Câmara.
 
A proposta, que foi elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, bem como agravantes e atenuantes para o cálculo do valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Um ponto que merece destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
 
O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e em ações de fomento ao controle social.
Colaboração da Assessoria de Imprensa

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nov 20

20 novembro 2017

Anvisa participa de debate na Alepe para discutir políticas de atenção às pessoas com doenças raras em Pernambuco 

Nesta terça feira (21), a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), sob a coordenação da deputada Terezinha Nunes (PSDB), fará uma das reuniões mais esperadas do segmento. O encontro que terá a participação da OAB PE, Conselhos de Defesa da Pessoa com Deficiência, ONGs e entidades civis,  Ministério Público e Defensoria Pública, além de todos os poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário, irá discutir novamente a pauta das doenças raras e as políticas de atenção a essas pessoas em nosso estado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), confirmou presença. O órgão regulamenta alguns dos principais tratamentos e medicações voltados para os casos do zika vírus, causador da microcefalia em recém-nascidos, por exemplo, e será uma oportunidade para que o estado, legislativo e entidades civis abram uma sala de situação com o órgão, para discutir  lacunas locais.

A Frente Parlamentar vem realizando inúmeras reuniões ordinárias que objetivam fazer um diagnóstico das políticas públicas existentes em nosso Estado, verificar as carências e colher sugestões sobre o tema para, finalmente, traçar um panorama da situação das pessoas com deficiência, e, assim, colaborar com o aperfeiçoamento e implantação das futuras ações do Poder Público.

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Anvisa participa da Reunião da Frente

Dia: terça-feira (21/11/17)

Hora: 9h

Local: Plenarinho I –  Edifício Miguel Arraes de Alencar ( Rua da União, 439, Boa Vista).

Assessoria de Imprensa
    Jornalista
Charles Andrade

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nov 20

20 novembro 2017

Prefeito de Delmiro Gouveia esteve em Afogados da Ingazeira para conhecer modelo de gestão de Patriota

PREFEITO ALAGOANO VEIO CONHECER MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO EM AFOGADOS DA INGAZEIRA

O Padre Eraldo Joaquim Cordeiro tem uma história de vida e uma formação política muito próxima a do Prefeito de Afogados da Ingazeira. Ambos foram formados na militância social e nos movimentos da Igreja. Ambos tiveram em Dom Francisco um modelo de conduta e um exemplo de vida. Padre Eraldo também tem grandes amigos no Pajeú, como o Padre Luizinho e o Bispo Dom Egídio Bisol.

Depois de anos de sacerdócio e de engajamento nas lutas do seu povo, Padre Eraldo decidiu entrar para a política, para contribuir ainda mais com as tão sonhadas transformações sociais. Ele se elegeu, em 2018, Prefeito de Delmiro Gouveia, cidade de 53 mil habitantes, encravada no Sertão Alagoano.

“Ouvia muito falar de Patriota e do modelo de gestão e de monitoramento implantado por ele aqui, tinha muitas referências boas. E então tive a oportunidade de conhece-lo em uma palestra que ele deu pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). E aí um amigo em comum agendou a nossa visita,” afirmou Padre Eraldo, fazendo referência a Genivaldo Menezes, ex-Prefeito, por duas vezes, do município Pernambucano de Águas Belas. Genivaldo acompanhou a visita, ao lado de Geraldo Xavieir, Vereador de Delmiro Gouveia.

No último sábado (18), durante mais de duas horas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, apresentou o modelo de gestão implantado no município. A reunião contou também com a presença da Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa. Foram apresentados os números positivos da gestão e vídeos documentando as inúmeras obras e ações já realizadas.

Após a reunião de trabalho, a comitiva conheceu o centro municipal de logística, a obra, já em fase de acabamento, do Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, e a Usina de Asfalto, onde também funciona a Escola de Habitação, onde são fabricados tijolos para pisos intertravados, guias de meio-fio e, é claro, o asfalto. O Prefeito Eraldo Cordeiro também quis conhecer o Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo, onde a Prefeitura instalou uma dos mais modernos sistemas de iluminação do Nordeste e está utilizando água de reuso na irrigação do gramado, economizando mais de dez mil Reais por mês com a conta de água.

“Somos gestores de municípios sertanejos, pobres, com baixa arrecadação. Temos problemas comuns. Mas vejo que aqui, com criatividade, estão sendo realizados investimentos importantes e ações que são referência para outros municípios. Saio daqui bastante motivado com o que vi e ouvi, com o que aprendi, e espero poder estreitar esse intercâmbio, para que nossos secretários possam aprender com o que está sendo feito aqui em Afogados,” destacou o Padre Eraldo, Prefeito de Delmiro Gouveia (AL).

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

 


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nov 20

20 novembro 2017

Projeto de Lei incentiva a formalização de pequenos produtores de queijo no Estado

Com intuito de garantir mais segurança e condições de comercialização de queijos artesanais produzidos no Estado, o governador Paulo Câmara enviou, na última sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei que estabelece a modificação da Lei nº 15.948, de 16 de dezembro de 2016, que concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A medida é um incentivo para a formalização do setor, que poderá vincular o recebimento de benefícios ficais – tanto para o produtor quanto para o varejista – por meio da adoção da Nota Fiscal Eletrônica para a comercialização deste tipo de produto.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações.

 

Colaboração da Assessoria de Imprensa


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nov 20

20 novembro 2017

Comunidade Católica da Vila Trapiá celebra 94ª Festa de Nossa Senhora do Livramento

Novenário em homenagem à padroeira da comunidade foi iniciado na última quinta-feira (16); encerramento está marcado para o dia 25 de novembro

 

A comunidade católica do distrito da Vila Trapiá, na Zona Rural de Riacho das Almas, está celebrando deste a última quinta-feira (16) o tradicional novenário para celebrar a Festa de Nossa Senhora do Livramento, que em 2017 chega à sua 94ª edição. Na programação religiosa com celebração de missas, participação de corais da região e também de comunidades vizinhas e recitação do Ofício de Nossa Senhora. Neste ano, o tema escolhido para a festa foi “Com a Virgem do Livramento sejamos exemplos de fé, esperança e caridade”.

Todos os dias do novenário, às 19h é realizada a recitação do terço, e às 19h30 a celebração da Santa Missa. No novenário, comunidades da região também são convidadas a participar como noiteiros.

No encerramento da festa, marcado para o dia 25 de novembro, haverá alvorada festiva, a recitação do ofício além da procissão com a imagem de Nossa Senhora do Livramento percorrendo as principais ruas da comunidade e o encerramento com a Santa Missa. Veja a programação religiosa completa:

Segunda-feira (20/11)

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística presidida pelo Pe Luciano Monteiro

Noiteiros: Lagoa de Três Irmãos e Dois Riachos

Animação: Jairon

Terça-feira (21/11)

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística presidida pelo Pe Zenilson Tibúrcio

Noiteiros: Sítio Trapiá e Barra de Carapotós

Animação: Ministério de Música Nossa Senhora do Livramento

Quarta-feira (22/11)

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística presidida pelo Pe. José Adeildo e realização de batizados

Noiteiros: Patos, Palmatória e Baraúnas

Animação: Ministério de Música Magníficat

Quinta-feira (23/11)

19h Recitação do terço

19h30 Celebração Eucarística presidida Pe. Roberto Ribeiro

Noiteiros: Sítios Logradouro e Chã Comprida

Animação: Ministério de Música Unidos na Fé

 

Sexta-feira (24/11)

19h Recitação do terço

19h30 Celebração da Palavra presidida pelo Diác. José Sabino

Noiteiros: Comerciantes e comunidade local

Animação: Ministério de Música São José

Sábado (25/11) – Dia da Festa

5h Alvorada Festiva e Ofício de Nossa Senhora

12h Alvorada Festiva

16h Ofício de Nossa Senhora

17h30 Procissão com a imagem de Nossa Senhora do Livramento percorrendo as principais ruas da Vila Trapiá

18h30 Celebração Eucarística de encerramento da Festa presidida pelo Pe. José Adeildo

Animação: Ministério de Música Fonte de Louvor

Colaboração da Assessoria

 


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nov 20

20 novembro 2017

Sebrae oferece capacitações em Carpina

Estão abertas as inscrições para a “Semana do Micro Empreendedor Individual (MEI) – Sou Dono do Meu Negócio”. O evento é uma parceria da Prefeitura do Carpina (PMC), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o Sebrae e traz seminários, oficinas práticas e capacitações para os pequenos comerciantes e gestores que queiram aprimorar seus conhecimentos. Os cursos serão realizados, de 27 a 28 de novembro, no auditório da PMC, das 18h às 22h.

Também serão dadas consultorias em gestão, inovação, finanças, obrigações e benefícios do Microempreendedor Individual, alteração ou baixa do CNPJ, emissão de boletos e Declaração Anual de Faturamento. As inscrições devem ser feitas no site loja.pe.sebrae.com.br, pelo telefone 0800570 0800 ou diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Social do Carpina, que fica na Rua Bernardo Vieira de Melo, 275, São José.

 

Serviço: Inscrições Semana do Micro Empreendedor Individual (MEI).

Ingresso: As inscrições devem ser feitas no site loja.pe.sebrae.com.br, pelo telefone 0800570 0800 ou diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Social do Carpina, que fica na Rua Bernardo Viêira de Melo, 275, São José.

Local: auditório da Prefeitura, Praça São José, 95. Bairro: São José. Carpina – PE.

Data dos cursos: 27 a 28 de novembro, das 18h às 22h.

Marcelo Assis DRT 5559/PE

Assessor de Comunicação – Governo de Carpina


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nov 20

20 novembro 2017

Polícia científica em Afogados da Ingazeira

PATRIOTA COMEMORA CHEGADA DA POLÍCIA CIENTÍFICA A AFOGADOS DA INGAZEIRA

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou neste final de semana a decisão do Governo de Pernambuco de instalar no município uma unidade de polícia científica, hoje existente apenas em Recife, Caruaru e Petrolina. O anúncio foi feito pelo Governador Paulo Câmara na última Sexta (17). O objetivo da iniciativa é acelerar perícias criminais, médico-legais, otimizando os inquéritos e contribuindo para a redução da criminalidade.

A Área Integrada de Segurança de Afogados da Ingazeira contará agora, com a polícia científica, com o reforço de peritos criminais, médicos legistas e papiloscopistas, profissionais especializados nessa importante área de atuação da política de segurança pública. Um trabalho integrado com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

“Essa é mais uma grande notícia para o Pajeú e para Afogados da Ingazeira. Estamos muito felizes com mais esse investimento, de um Governo que está tocando importantes obras como a duplicação das entradas da cidade, investindo mais de dois milhões de Reais para levar água encanada para mais de 300 famílias de nossa zona rural, que já doou à Prefeitura o terreno onde instalamos o nosso centro de logística, que tem nos ajudado no processo de implantação da reserva da Serra do Giz, e que melhorou o atendimento à nossa população no Hospital Regional,”destacou o Prefeito José Patriota.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social


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nov 19

19 novembro 2017

Aventureiros praticam parapente em Afogados da Ingazeira

É comum apreciar a coragem dos aventureiros na prática do “parapente” em Afogados da Ingazeira, nossa reportagem fez um registro a algumas semanas atras, dessa vez a Rute Moura postou em sua página no Facebook, é realmente fascinante, é viver a vida a mais de mil.

“Parapente está sendo praticado por aqui? Não sabia..observei que alguns corajosos estavam se divertindo nas nuvens hoje.”disse Rute Moura que é apaixonada por fotografia.


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