O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, esteve presente à audiência pública, na Câmara de Vereadores do Recife, nesta terça-feira (3). A existência de casos de exploração da mão de obra infantil durante o Carnaval foi o que motivou o evento, realizado a pedido da vereadora Marília Arraes.
Na ocasião, os presentes falaram sobre as ações previstas pela rede de proteção. Coordenador local da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Leonardo lembrou da campanha interinstitucional que o MPT conduz junto a outras instituições (Tribunal Regional do Trabalho da 6ªRegião, Ministério Público do Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério do Trabalho e Emprego e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco), visando conscientizar sobre a necessidade de não se consumir produtos vendidos por crianças e adolescentes.
“Essa é uma outra frente de atuação, não mesmo importante. O folião precisa estar consciente do seu papel de cidadão e nos ajudar nessa difícil, mas não impossível missão, de prevenir e erradicar o trabalho precoce”, disse.
Recomendação
O MPT lembra ainda que o órgão já tem firmado com os municípios de Olinda e Recife termos de ajuste de conduta, em que esses ficam obrigados a manter durante os dias de festa, o que inclui a semana pré carnavalesca, espaços de acolhimento para as crianças cujos pais trabalham e que não dispõem de cuidadores para os filhos. “Os municípios devem estar atentos ao compromisso firmado, garantindo a possibilidade dos adultos trabalharem, bem como das crianças estarem preservadas do ambiente de rua, que pode gerar, além da exploração do próprio trabalho, exploração sexual, por exemplo”, disse.
Ministério Público do Trabalho em Pernambuco
Assessoria de Comunicação
Mariana Banja | Marina Maciel | Samila Suelly