Nesta terça-feira (31), a Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e movimentos sociais vão realizar uma Plenária Estadual Unificada – em Recife, o local escolhido é o auditório do Sindicato dos Professores em Educação em Pernambuco (Sintepe), no bairro de Santo Amaro, às 18h – para convocar e preparar o grande ato unificado no próximo dia 07 de abril, em defesa dos direitos trabalhistas e contra o PL 4330.
A plenária estadual unificada, em 31 de abril, servirá para planejar a mobilização da pauta do dia 7 de abril. Data em que as CUT’s Estaduais em conjunto com os movimentos sociais e sindicais populares do campo e da cidade realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.
Dia 7, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, o ato terá abrangência em território nacional. Em Pernambuco, a mobilização acontecerá em frente ao Parque 13 de Maio, com concentração às 15h, em Santo Amaro/ Recife-PE.
CONTRA O PL 4330
O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), em reunião realizada no dia 11 de março com representantes das confederações patronais da indústria, das instituições financeiras, da agricultura e pecuária, dos transportes, da saúde e das cooperativas, marcou a votação do PL 4330 da terceirização em plenário para o próximo dia 7 de abril, logo após o feriadão da Semana Santa.
O PL representa uma ameaça aos trabalhadores brasileiros, gerando a precarização das relações de trabalho e dificultando a organização das categorias trabalhistas. Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no país, acaba por legalizar a fraude e a precarização do emprego. Isso porque permite que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade-fim, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa, seu empreendimento.
“Precisamos de uma legislação que proteja os trabalhadores terceirizados, ampare e equipare seus direitos. Além de terem seus salários reduzidos, jornadas de trabalho mais extensas, os terceirizados ainda sofrem todo o tipo de discriminações no ambiente de trabalho. A maioria das empresas terceirizadas fecham as portas, sem cumprir com os direitos trabalhistas e rescisórios”, avalia o presidente estadual da CUT, Carlos Veras.
Carlos Veras alerta que “o risco que corremos é que a proposta do PL 4330 e seu substitutivo, que poderá ser votado no dia 7 de abril, além de não resolverem problemas com direitos trabalhistas, ampliam de forma ilimitada as possibilidades para que as empresas possam terceirizar toda sua produção”.
Assessoria de Imprensa CUT-PE