Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE) 2013, divulgada em 2015, mais de 146 mil crianças e adolescentes se encontram em situação de trabalho. Cerca de 70 mil estão na faixa etária de 5 a 15 anos, idade em que a legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Em comparação às pesquisas anteriores, Pernambuco apresenta piora nos índices, o que preocupa a rede de proteção no estado.
De acordo com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), desde 2005 o estado vinha reduzindo significativamente o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. No entanto, a última PNAD aponta um significativo retrocesso em termos absolutos e relativos, com um aumento do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho e da taxa de ocupação de 10,4% na faixa etária de 5 a 17 anos, comparativamente a 2012.
“Ao contextualizar esses números no cenário regional e nacional, percebemos que Pernambuco, de 2012 para 2013, caminhou no sentindo inverso do Nordeste e do Brasil e, ao lado de Rio Grande do Norte e do Maranhão, teve um acréscimo expressivo no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho’, disse Eudes Fonseca, membro da Comissão Executiva do Fepetipe.
Marcha
O Fepetipe promove, no dia 8 de outubro, a 3ª edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A mobilização visa chamar atenção para esta violação de direitos da criança e do adolescente.
A concentração para a marcha tem início às 14h, na Praça Oswaldo Cruz, com apresentações culturais como dança e percussão, que continuarão durante a manifestação. Os participantes seguirão pela Avenida Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel e encerrarão a caminhada na Praça da República, onde entregarão carta ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pedindo providências frente ao trabalho infantil no estado.
O documento visa explicitar ao governador as informações obtidas pela PNAD 2013, que indica um aumento significativo de casos da atividade ilegal. Os organizadores pretendem cobrar ações eficazes na prevenção e erradicação desta violação de direito da criança e do adolescente.
