Os efeitos da regulamentação da terceirização prevista no projeto de lei da Câmara nº 30/2015 serão abordados em palestra, na próxima quinta-feira (10), pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Débora Tito. A atividade faz parte do seminário “O Impacto das Terceirizações do Ambiente de Trabalho e na Sociedade”, promovido pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE), que tem início às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários do estado.
Juntamente com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT/PE) Fábio André de Farias, a procuradora vai discutir as consequências da aprovação do PLC 30/2015 (antigo PL 4330/2004) para o trabalhador, a exemplo da precarização da relação de trabalho, redução salarial, aumento de jornada de trabalho e doenças ocupacionais.
O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e ex-deputado federal, Paulo Rubem, vai debater o tema desenvolvido pela procuradora e pelo desembargador em plenária com os trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Confira abaixo a programação do seminário:
Dia 10/03 (Quinta-feira)
8h30 – Abertura do seminário e composição da mesa
– Presidente do Sindurb;
– Representante da CUT;
– Parlamentar;
– Representante movimento popular.
9h30 – Painel 1
O Impacto das Terceirazações no Ambiente de Trabalho e na Sociedade com destaque para o PLC 30/2015 (antigo PL 4330)
Palestrantes:
Dr. Fábio André de Farias – Desembargador do Trabalho;
Dra. Débora Tito Farias – Procuradora do Trabalho – MPT/PE 6ª Região;
Debatedor: Paulo Rubem Santiago – Presidente da Fundaj e Ex-deputado Federal; -Representante da CUT Nacional; Representante da CUT PE.
11h – Debate com a plenária
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Painel 2
Análise da pesquisa realizada com os Compesianos
14h30 – Debate com a plenária
15h30 – Análise da Conjuntura Econômica no Brasil e em Pernambuco
Palestrante: Economista do DIEESE/PE.
17h30 – Encerramentos e coffee break
