Com o retorno à Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral assumiu cadeira na Comissão de Educação como titular. O parlamentar foi indicado pelo PSB para o colegiado por causa da sua experiência na área como ex-secretário de Educação de Pernambuco entre os anos de 2007 e 2010 e coordenador do Pacto pela Educação, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, nos últimos 16 meses.
Na primeira reunião com a presença do deputado, realizada na manhã desta quarta-feira (8), foi discutido o projeto de lei 465/1999, que permite ao trabalhador usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de amortizações de parcelas de financiamento estudantil. O projeto terminou sendo retirado de pauta para melhor apreciação dos integrantes da Comissão. Além disso, foi lançado o Anuário Brasileiro de Educação Básica – 2016, uma publicação do Movimento Todos pela Educação.
Uma das principais pautas da Comissão de Educação, neste ano, é a votação da criação do Sistema Nacional de Educação, que faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara em 2014, e que estabelece as 20 metas a serem alcançadas para melhorar a educação no Brasil nos próximos 10 anos. Este prazo prevê etapas intermediárias, com ações a serem implementadas em 2016, 2017 e 2018. O Sistema, por exemplo, deve ser implantado ainda em 2016 e, por isso, precisa ser aprovado pela Comissão até agosto para, em seguida, ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o Sistema vai coordenar a articulação a ser desenvolvida por União, estados, municípios e o Distrito Federal, em regime de colaboração, para o cumprimento de diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. O Sistema será coordenado pelo Ministério da Educação e englobará o sistema federal e os sistemas estaduais, do Distrito Federal e dos municípios, além de ser responsável por garantir a universalização da educação no País.
A Comissão de Educação tem 42 integrantes e igual número de suplentes. De Pernambuco, apenas Danilo Cabral é titular, mas estão como suplentes Creuza Pereira (PSB) e Betinho Gomes (PSDB). Também integram o colegiado os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Marco Feliciano (PSC-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).
Foto: Sergio Francês
Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Danilo Cabral