Mercadorias estão avaliadas em R$ 870 mil. Estabelecimentos foram interditados
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 870 mil em mercadorias com notas irregulares ou desacompanhadas de nota fiscal, na última semana, durante a segunda etapa da Operação Oriente IV. A fiscalização, realizada pela Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), percorreu 121 estabelecimentos comerciais do Centro do Recife, especializados na venda de produtos chineses. A iniciativa resultou na recuperação de R$ 345 mil aos cofres públicos. No início de novembro, na primeira etapa da Operação Oriente IV, a Sefaz-PE já havia apreendido produtos chineses avaliados em R$ 5,8 milhões.
Dois estabelecimentos foram interditados e outros dois tiveram a inscrição estadual cancelada. Até o momento, foram lavrados oito autos de apreensão, por conta da ausência de notas fiscais e notasfraudulentas, e seis autos de infração por outros tipos de irregularidades. Entre as mercadorias apreendidas estavam lanternas, luvas, canivetes, cabos de dados, balanças eletrônicas, rádios portáteis, antenas e carregadores de celulares. Durante esta semana, a Sefaz-PE ainda pode realizar mais autuações.
De acordo com o diretor geral da DOE, Cristiano Dias, a operação é importante para beneficiar as empresas que atuam dentro da legalidade. “Foi fiscalizado o varejo de importados no Centro do Recife, com o objetivo de coibir a concorrência desleal decorrente da evasão fiscal. Uma empresa deve se sobressair à concorrência por suas boas práticas e eficiência administrativa, e não por meio da sonegação de tributos”, apontou.
Além das diligências aos estabelecimentos comerciais, a Sefaz-PE também fiscalizou cargas de veículos na região central do Recife, resultando em duas apreensões de mercadorias. Após o pagamento à vista das autuações, os produtos foram liberados e regularizados. Ao todo, participaram da ação 40 auditores fiscais, dez agentes da Polícia Civil ligados à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) e 12 policiais militares integrantes do Convênio SEFAZ/PMPE. A Operação Oriente teve sua primeira etapa iniciada em 2013.
Assessoria da Sefaz