Inscrição pode ser feita de 9 a 12/04 no Agreste e Sertão e de 23 a 26/04 no Litoral
O Governo de Pernambuco inicia nesta segunda-feira (9) o cadastramento e entrega dos cartões de frequência do Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Pesca Artesanal. As inscrições podem ser feitas até o dia 12/04 nos municípios do Agreste e do Sertão e de 23 a 26/04 no Litoral, nas colônias e associações de pescadores.
Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 6.591 foram na modalidade pesca artesanal, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018, há uma previsão de crescimento em torno de 10% no número de inscritos em cada uma das modalidades (fruta, pesca e cana). Em fevereiro, foi realizado o cadastramento da fruticultura irrigada, alcançando 9.220 pessoas.
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha na modalidade Pesca Artesanal é necessário ser pescador(a) artesanal ou marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP); ser maior de 18 anos; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho; ser residente em um dos 57 municípios pernambucanos contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo nenhum tipo de aposentadoria ou pensão do INSS.
“Dos beneficiários da modalidade pesca artesanal, mais de 70% são mulheres e na sua grande maioria marisqueiras. Assim como os trabalhadores da fruta e da cana, elas também precisam de apoio na época da entressafra e com o Chapéu de Palha elas passam a ter uma renda e melhorar a qualidade de vida pelo conjunto de capacitações que é oferecido pelo Programa”, explica a coordenadora do Chapéu de Palha e gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Edna Claudino.
Para mais informações basta ligar para o número 0800.282.5158 ou acessar www.seplag.pe.gov.br.