O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, na quinta-feira (10), o decreto 49.430, colocando R$ 74 milhões no orçamento de 2020 da Secretaria Estadual de Cultura.
Os recursos foram recebidos do Governo Bolsonaro, através da Lei Aldir Blanc.
A Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para Estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
A forma de distribuição dos recursos aos artistas e espaços culturais ficará a cargo dos Estados, municípios e do Distrito Federal.
Em Pernambuco, o Governo do Estado já tem feito lives para debater com a classe artística como será a distribuição do dinheiro.
Rádio Vivo-Anchieta Santos