O Dia do Agricultor é comemorado nesta quinta-feira (28). Nesse contexto, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) investe R$ 4.788.700,00 na execução do Programa Alimenta Brasil (PAB), até o final de 2022. Já foram investidos R$ 2.550.534,00 por meio proposta de n° 000.006.869.26/2021, firmada com o Ministério da Cidadania, que começou a ser executada em março deste ano.
“São 1.458 agricultores fornecendo a 339 entidades, que atendem cerca de 100 mil pessoas em situação de insegurança alimentar”, destaca o presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro.
O IPA estima adquirir e doar às entidades beneficiadas 1480 quilos de produtos orgânicos, 18.875 quilos de produtos processados (bolos, canjica, doce de frutas, farinha de mandioca e massa de mandioca), 660 quilos de pescados e 1.735.905 quilos de produtos convencionais (macaxeira, abacate, coentro, carnes, entre outros).
A ação contempla 66 municípios e beneficia mais de 100.000 pessoas em 11 Regiões de Desenvolvimento, executando em cada polo de desenvolvimento (RD) os seguintes investimentos: Agreste Central (R$ 495 mil), Agreste Meridional (R$ 631 mil), Agreste Setentrional (R$ 370 mil), Mata Norte (R$ 350 mil), Mata Sul (R$ 490 mil), Região Metropolitana (R$190 mil), Sertão de Itaparica (R$ 610 mil), Sertão do Araripe (R$ 330 mil), Sertão do Moxotó (R$ 332 mil), Sertão do Pajeú (R$ 370 mil), Sertão do São Francisco (R$ 630 mil).
“Atualmente adquirimos e doamos 125 tipos de produtos da agricultura familiar, entre eles, in natura, frescos e processados. Acompanhados pela Vigilância Sanitária, Certificadoras de produtos orgânicos e Inspeção Sanitária”, explica o médico veterinário, Isaque Albuquerque, coordenador estadual do PAB.
Esta proposta do Programa Alimenta Brasil – PAB, que iniciou sua execução através das aquisições de produtos em março de 2022, contemplou 10 municípios, já incluídos no PAB, que decretaram estado de emergência devido às fortes chuvas que assolaram Pernambuco, principalmente na Zona da Mata (Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Escada, Igarassu, Macaparana, Palmares, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência).
SOBRE O PROGRAMA – O Programa Alimenta Brasil, criado pelo Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino também são contemplados.
O Programa Alimenta Brasil promove ainda o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do Programa Alimenta Brasil é composto por recursos do Ministério da Cidadania, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais órgãos públicos que façam uso da modalidade Compra Institucional.
A execução do programa pode ser feita por meio de cinco modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Apoio à Formação de Estoques e Compra Institucional (essas duas últimas coordenadas pelo Ministério da Agricultura).
O Programa, regulamentado pelo Decreto Nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, é executado por estados, DF e municípios, em parceria com o Ministério da Cidadania, e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa Alimenta Brasil é uma das ações do governo federal voltadas para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.