Ao longo dos últimos 2 anos, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), escutam a mesma história sobre o possível pagamento do 14º salário.
Além de escutarem a mesma história que acabam dando mais esperanças, diversas vezes somos questionados sobre a possibilidade de o benefício ser pago ainda este ano, até o final do ano.
Gostaríamos de dizer algo conforme os aposentados e pensionistas esperam, no entanto, a resposta para essa pergunta pode realmente frustrar a maioria das pessoas que ainda esperam pela liberação do benefício.
14º salário ainda pode sair?
Infelizmente não, ao menos não este ano. Isso porque o Projeto de Lei 4.367/20 que instituí o pagamento do 14º salário sofreu uma manobra por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira que tirou o texto de pauta.
Através da manobra adotada por Lira, além de retirar o texto de pauta da sessão da Câmara o presidente da Câmara acabou submetendo o texto a uma Comissão Especial.
Através da decisão de Arthur Lira, todo o avanço ao longo de dois anos do Projeto de Lei junto a Câmara foi reiniciado e será submetido a uma análise da estaca zero e ainda com a necessidade de avaliação de novas Comissões competentes.
Dessa maneira, podemos dizer que além de não haver nenhuma possibilidade de o benefício ser liberado este ano, a manobra adotada acaba dificultando cada vez mais uma possível liberação do benefício.
Como vai funcionar o 14º salário caso seja aprovado?
Caso o 14º salário seja aprovado, todos os segurados que recebem a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio acidente, salário-maternidade e auxílio reclusão terão acesso ao benefício.
O benefício vai ser pago com valor entre um salário mínimo para os segurados que ganham o piso nacional, até dois salários mínimos para quem ganha acima do piso.
O benefício será pago por dois anos proporcionalmente aos anos de 2020 e 2021, que foram os anos de pandemia, motivo ao qual originou o pagamento do 14º salário.
Fonte: Jornal Contábil