Grande presente para quem vai receber o Bolsa Família

O governo de transição se reuniu e tomou uma decisão definitiva sobre o Bolsa Família. Segundo as informações de bastidores, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve trabalhar para retirar as despesas do programa do teto de gastos de públicos, a regra que objetiva impedir despesas do poder executivo.

Mas considerando que a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, o que isto mudaria na prática? Segundo as informações oficiais, ao retirar as despesas do Bolsa Família do teto de gastos, o governo conseguiria abrir mais espaço dentro do orçamento para o próximo ano. Desta forma, a chance de aprovar outros projetos para além do benefício poderiam ser maiores.

Do ponto de vista do usuário do Auxílio Brasil, a mudança não seria das maiores. Hoje, ele já recebe R$ 600 mínimos por família. Ao retirar o Bolsa Família do teto de gastos, o futuro governo passaria a pagar o mesmo valor em 2023. Assim, o cidadão não teria uma queda no benefício, nem tampouco uma elevação.

Seja como for, o fato é que este mesmo usuário poderia ser beneficiado com outros projetos sociais do governo, como o Farmácia Popular, por exemplo. Ao retirar o Bolsa Família do teto, sobraria mais espaço dentro das regras fiscais para aprovar um maior repasse de recursos para este programa de distribuição de remédios.

Ao mesmo tempo, tirar o Bolsa Família do teto também poderia ter impacto direto no aumento do valor do salário mínimo. Com este movimento, sobraria mais espaço para que o presidente eleito cumpra uma de suas principais promessas de campanha: o aumento real para o salário mínimo já a partir de 2023.

Retirada por quatro anos

Seja como for, é importante lembrar que este plano de retirar o Bolsa Família do teto de gastos ainda não está confirmado. Como dito, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar o sistema antes que a ideia possa ser executada.

Prevendo uma possível reação negativa de parte dos parlamentares, membros do governo de transição já dizem que poderão abrir mão de alguns pontos. Inicialmente se cogitou a possibilidade de retirar o Bolsa Família do teto de gastos de maneira definitiva. Agora, a avaliação é de que será possível diminuir este prazo para apenas quatro anos.