Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem se programar quando o assunto é o 13° salário. A autarquia já divulgou as datas de pagamento da primeira parcela do 13° salário. A primeira parcela do abono natalino será pago em agosto.
A primeira corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, e é depositada junto com a renda referente ao mês de agosto. O INSS revelou que a segunda parcela do benefício será liberada a partir de 25 de novembro.
Conforme divulgado, diferentemente dos últimos 3 anos, quando foi antecipado, a previsão é de que agora os pagamentos voltem ao período ‘normal’, meses de agosto e novembro. Para que haja mudança será necessário o novo governo de Lula editar uma MP para antecipar os pagamentos do abono 2023.
Os últimos adiantamentos no governo Bolsonaro foram realizados por meio do Decreto nº 10.410/20, de forma que o pagamento do 13º salário do INSS seguisse as regras estabelecidas em um novo calendário, que foi pago na metade do ano.
Quem tem direito?
Vão receber o abono os segurados aposentados, pensionistas e quem recebe algum tipo de auxílio do INSS. Já as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao 13º salário.
Segundo o calendário do INSS, os depósitos serão feitos primeiro para quem recebe até um salário mínimo, que já estará no valor de R$ 1.320,00 a partir do dia 25 de agosto deste ano. Já quem recebe acima do piso nacional, o abono natalino será liberado a partir de 1º de setembro.
O pagamento é realizado de acordo com o número do benefício, desconsiderando o último dígito, após o traço.
Calendário de pagamentos do 13° salário
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha MAIS de um salário:
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
Calendário da 2ª parcela do 13°salário
Para quem ganha um salário mínimo:
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem ganha MAIS de um salário:
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Fonte: Jornal Contábil