A 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco foi lançado nesta terça-feira (16) pela Secretaria Estadual de Cultural (Secult-PE), com o edital disponibilizado para acesso no site Cultura Pernambuco.
Já as inscrições, que iniciam no próximo mês de março – entre os dias 1º e 27 – devem ser feitas exclusivamente na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.
Reconhecimento
Pensado para dar reconhecimento a mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, a edição vai eleger dez novos Patrimônios Vivos que, registrados, passarão a receber bolsas de auxílio financeiro destinadas às suas atividades culturais.
Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1,6 mil – corrigidos atualmente para R$ 2.162 (para pessoa física) – e R$ 3,2 mil – corrigidos atualmente para R$ 4.324,03 (pessoa jurídica).
Quem pode concorrer
Mestres, mestras e grupos da cultural tradicional e popular podem realizar inscrições, desde que atuem e residam no Estado há pelo menos duas décadas – contados a partir do pedido de inscrição.
Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas em Pernambuco, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.
Os grupos culturais sem fins lucrativos podem fazer a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.
Concurso ocorre desde 2005
O Registro de Patrimônio Vivo de Pernambuco acontece, via concurso, desde 2005. Desde então, foram registrados 95 Patrimônios – 38 grupos culturais e 57 mestres e mestras de Regiões de Pernambuco.
Fonte: Folha de Pernambuco