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dez 8

8 dezembro 2016

Audiência Púbica promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira debate Escola de tempo integral


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PREFEITURA DE AFOGADOS PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

img_8534A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (07), no auditório da câmara de vereadores, uma audiência pública para apresentar à comunidade escolar, as vantagens do ensino em tempo integral e os processos para sua implantação no município.

Coordenada pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a audiência apresentou as etapas da municipalização da Escola Estadual Padre Carlos Cottart. O ensino em tempo integral será implantado na escola, com as turmas dos anos finais (do 6º ao 9º ano).

O projeto, pioneiro em Afogados, conta com as parcerias do UNICEF, Celpe, Instituto Natura, e é organizado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE. Atualmente, o projeto atua em quinze municípios Pernambucanos. No Pajeú, os primeiros serão Afogados e Flores.

Os alunos em tempo integral contarão com uma ampla infraestrutura de laboratórios de ciências biológicas, informática, quadra esportiva, biblioteca, refeitório, professores selecionados, práticas experimentais, aulas de pensamento científico, aulas de projeto de vida, aulas de estudo orientado e salas temáticas. Cada turma terá 35 alunos.

Durante a audiência, os pais e responsáveis presentes puderam tirar suas dúvidas. As turmas de tempo integral contarão com 35 alunos cada. A Secretaria municipal de educação ofertará, todos os dias, três refeições. As aulas terão duração de sete horas, com intervalo para as refeições.

A pré-matrícula inicia na próxima segunda (12), no horário de 8h às 11h, e das 14h às 17h, na Secretaria de Educação, com encerramento previsto para o dia 22 de Dezembro.

“A escola em tempo integral é um reforço importantíssimo para a nossa rede escolar, assegurando para as nossas crianças e adolescentes um ensino de qualidade, durante todo o dia, com merenda boa, contribuindo com o crescimento intelectual deles e com as escolhas profissionais que farão no futuro,” destacou o Prefeito José Patriota.

 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social


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dez 8

8 dezembro 2016

Artistas gravam pela madrugada chamada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém 2017

Gravacoes na manha desta quarta-feira (07) dos comerciais da Paixao de Cristo de Nova Jerusalem com os atores Romulo Neto que em 2017 vai fazer o papel de Jesus, Leticia Birkheuer (Maria), Adriana Birolli (Madalena) e Jesus Luz como o apostolo (Joao).

Gravacoes na manha desta quarta-feira (07) dos comerciais da Paixao de Cristo de Nova Jerusalem com os atores Romulo Neto que em 2017 vai fazer o papel de Jesus, Leticia Birkheuer (Maria), Adriana Birolli (Madalena) e Jesus Luz como o apostolo (Joao).

Artistas enfrentam maratona de filmagens em Nova Jerusalém

Esta semana está sendo bastante agitada para parte do elenco convidado da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém 2017. Em plena madrugada, os  artistas Rômulo Neto (Jesus), Letícia Birkheuer (Maria), Adriana Birolli (Madalena) e Jesus Luz (apóstolo João) tiveram que participar de gravações de imagens  para os  filme s de divulgação do espetáculo    em  uma fazenda localizada a mais de 20 km da cidade-teatro . A próxima temporada será realizada de 8 a 15 de abril, na cidade-teatro localizada no Brejo da Madre de Deus, a 160 km do Recife.

Gravacoes na manha desta quarta-feira (07) dos comerciais da Paixao de Cristo de Nova Jerusalem com os atores Romulo Neto que em 2017 vai fazer o papel de Jesus, Leticia Birkheuer (Maria), Adriana Birolli (Madalena) e Jesus Luz como o apostolo (Joao).

Gravacoes na manha desta quarta-feira (07) dos comerciais da Paixao de Cristo de Nova Jerusalem com os atores Romulo Neto que em 2017 vai fazer o papel de Jesus, Leticia Birkheuer (Maria), Adriana Birolli (Madalena) e Jesus Luz como o apostolo (Joao).

Adriana Birolli, que chegou

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do Rio de Janeiro às 3 h30 da madrugada da terça-feira, não teve nem tempo de descansar. Seguiu direto com Letícia Birkheuer para o local das filmagens, o alto de uma serra que possibilita a vista de uma bela paisagem do agreste pernambucano. Rômulo Neto, Jesus Luz e os atores pernambucanos José Barbosa e Júlio Rocha, chegaram logo depois , juntamente com cerca de 50 figurantes. Na fazenda, eles gravaram várias cenas do Calvário até às 11 da manhã. À tarde, mais trabalho. Os atores se deslocaram até a comunidade de Fazenda Velha para a produção das cenas da Via Sacra.

Na noite desta quarta-feira, eles gravam mais cenas da crucificação de Jesus.

Gravacoes na manha desta quarta-feira (07) dos comerciais da Paixao de Cristo de Nova Jerusalem com os atores Romulo Neto que em 2017 vai fazer o papel de Jesus, Leticia Birkheuer (Maria), Adriana Birolli (Madalena) e Jesus Luz como o apostolo (Joao).

Gravacoes na manha desta quarta-feira (07) dos comerciais da Paixao de Cristo de Nova Jerusalem com os atores Romulo Neto que em 2017 vai fazer o papel de Jesus, Leticia Birkheuer (Maria), Adriana Birolli (Madalena) e Jesus Luz como o apostolo (Joao).

Apesar da maratona de gravações, o elenco está muito animado e feliz por estar fazendo parte do elenco da próxima temporada da Paixão de Cristo.

“Fiquei muito emocionada, foi uma honra receber esse convite para fazer Maria. Acho que qualquer atriz gostaria de estar fazendo parte deste espetáculo”, afirmou Letícia Birkheuer. Para Adriana Birolli, sua experiência na Paixão de Cristo será com certeza muito forte e emocionante. “Estou muito feliz de, nesse momento da minha vida, poder participar desse projeto. Para mim é muito significativo”, destacou. Jesus Luz, por sua vez, afirma que recebeu com muito carinho o convite para fazer o papel de João e se sente lisonjeado por fazer parte do elenco na temporada em que a peça comemorará meio século de apresentações. Rômulo Neto, que está em Nova Jerusalém desde segunda-feira, não esconde a sua satisfação: “É muito gratificante estar em Nova Jerusalém para viver esse ser que estimulou amor para todo mundo com uma mensagem incrível”.

Ainda fazem parte do elenco de artistas convidados Raphael Vianna (Herodes) e Joaquim Lopes (Pilatos), além da modelo Aline Riscado (Herodíades). Raphael e Aline chegam a Nova Jerusalém na madrugada da sexta-feira. Já Joaquim Lopes estará em no Brejo da Madre de Deus no domingo.

Fotos:Marcelo Loureiro

Mauro Gomes

Assessoria de Imprensa


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dez 7

7 dezembro 2016

Santa Terezinha no Sertão do Pajeú receberá ação emergencial da Compesa com carros pipa

1267800502carropipaCompesa inicia contratação de carros pipa para atender Santa Terezinha – Para fazer um balanço no abastecimento de água na região, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão foi o entrevistado de ontem do Programa Cidade Alerta na Cidade FM. Com o colapso total do abastecimento em Santa Terezinha, Jordão disse que os carros pipa já estão sendo contratados para o abastecimento da cidade. Solidão, segue em colapso e por isso a Compesa tem feito o manejo com carros pipa alimentando o reservatório para a distribuição.

O rodizio é feito com abastecimento a cada 15 dias. Borborema de Tabira com reservatório seco recebe água de carro pipa (parceria Prefeitura/Compesa) para ser distribuída pelo reservatório. Os povoados de Riacho do Meio (São Jose do Egito) e Santa Rosa(ingazeira), são abastecidos pelos municípios. São Jose do Egito, Tuparetama, Iguaracy, ingazeira e Jabitacá, são atendidas pela adutora do Pajeu; Itapetim vive situação confortável com água em sua barragem; Brejinho está sendo atendida pela barragem de mãe d’água.

Afogados e Tabira atendidas pela adutora Zé Dantas, Adutora do Pajeu e Barragem de Brotas, enfrentaram dificuldades nos últimos dias. Na Adutora Zé Dantas, poços sofreram redução de vazão e precisaram de manutenção; Adutora do Pajeú quando não tem problema de estouramento, surgem problemas elétricos; e Brotas a captação do chamado volume morto está sendo feito com bomba flutuante. Diante da grave situação, que venham as chuvas para salvar os nossos reservatórios e melhorar o abastecimento das nossas cidades, disse Jordao.

Rádio VIVO com Anchieta Santos

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dez 7

7 dezembro 2016

R$171 milhões de reais foi o repasse do governo do estado aos municípios de Pernambuco

Governo de Pernambuco reforça os caixas municipais com um repasse de R$ 171 milhões

Deste valor, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado

Na contramão da crise econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue reforçando os investimentos nos municípios. Durante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras. Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas”, ressaltou Paulo, completando: ” é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou”.

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% – para pagamento à vista ou parcelado – aplicados sobre débitos relativos ao ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.

TODOS POR PERNAMBUCO – No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa – criada na gestão de Eduardo Campos – vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois.”Temos que avaliar o que foi feito e planejar novas perspectivas para o Estado. O nosso desafio é fazer o dinheiro do contribuinte render. Ou seja, fazer mais pelo povo, com menos recursos”, salientou Paulo Câmara.

Assessoria de Imprensa do Governo de Pernambuco


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dez 7

7 dezembro 2016

Em Panelas o sistema de abastecimento será ampliado

panelas2Fotos: divulgação Compesa
Município de Panelas terá sistema de abastecimento ampliado

Obra vai implantar adutora com 11 quilômetros de extensão para garantir o fornecimento de água contínuo aos moradores da cidade

Apesar da seca não dar tréguas no Agreste do estado há seis anos consecutivos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem trabalhado para buscar alternativas que diminuam os efeitos da estiagem prolongada e promovam a continuidade do abastecimento de água para a população da região. No município de Panelas, por exemplo, situado a 142 quilômetros do Recife, foi iniciada a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, fruto da parceria do Governo do Estado, Compesa e a Prefeitura do município. O projeto tem um orçamento de R$ 4 milhões, dos quais R$ 400 mil serão bancados pela prefeitura de Panelas, que será responsável pelos serviços de escavação, assentamento e reaterro de 11 quilômetros de adutora. Os investimentos também contam com apoio de recursos assegurados pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (PP/PE), que destinou uma Emenda Parlamentar para aquisição de parte das tubulações.
panelas1
Isso porque a Barragem de São Sebastião, que atende ao município de Panelas, também sentiu os efeitos da seca prolongada no Agreste. O manancial de pequeno porte já está com 33,4% da sua capacidade total e, caso não chova, vai entrar em colapso dentro de três meses. Para evitar que a barragem seque completamente e garantir o abastecimento para a população da cidade, já iniciaram as escavações para a implantação e assentamento de 11 quilômetros de adutora (PVC e ferro), que vai transportar água da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Cupira até a ETA Panelas. O serviço está sendo executado pela Prefeitura de Panelas e deve ser finalizado em fevereiro do próximo ano. A Prefeitura vai destinar R$ 400 mil para execução desta parte da obra.

O restante do investimento do projeto será feito pelo Governo do estado e Compesa e contemplará a ampliação da ETA Cupira, a construção de um reservatório na ETA Panelas, com capacidade para acumular 400 metros cúbicos de água, além de melhorias na rede de distribuição que será requalificada em alguns trechos, com objetivo de aumentar a confiabilidade e reduzir a ocorrência de vazamentos. A previsão para a Compesa iniciar as outras etapas da obra é a partir de janeiro de 2017, e o prazo para concluir todo projeto é de seis meses.

“Esse projeto é fundamental para evitar o colapso do sistema de abastecimento da cidade. Por isso que o nosso planejamento é implantar, primeiro, a adutora para que ela passe a atender a população de Panelas com uma vazão de 15 litros por segundo de água tratada”, explica Bruno Adelino, gerente de Unidade de Negócios da Compesa. Hoje, a população do município é abastecida seguindo um calendário de dois dias com água para 10 dias sem.

 

Assessoria de Imprensa da Compesa


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dez 7

7 dezembro 2016

Ensino em tempo integral será estabelecido em Afogados da Ingazeira

escola-padre-carlos-cotartPrefeitura vai implantar primeira experiência de ensino em tempo integral em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu, junto ao Governo do Estado, a municipalização da Escola Padre Carlos Cottart. Na unidade, a partir do próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação irá implantar a primeira experiência de ensino em tempo integral de Afogados da Ingazeira, com alunos dos anos finais (6º ao 9º de ensino).

Para esclarecer pais, responsáveis, a comunidade escolar e a população em geral, sobre as vantagens do ensino em tempo integral e os procedimentos para quem desejar ter os filhos vivenciando essa experiência, a Prefeitura promove uma audiência pública nesta quarta (07), a partir das 16h, no plenário da câmara de vereadores.

“A municipalização da Escola e a implantação do ensino em tempo integral, visa levar para cada vez mais alunos de nosso município, uma educação de qualidade, que tem conquistado importantes prêmios, estando entre as dez melhores de Pernambuco pelo Idepe,” destacou o Prefeito José Patriota.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social


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dez 7

7 dezembro 2016

Sesi/PE abre mais de 600 vagas para Ensino Fundamental e Médio no Sertão

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) está com inscrições abertas para 5,1 mil vagas para os Ensinos Fundamental e Médio. No Sertão, são 603 vagas, sendo 365 em Petrolina e 238 vagas em Araripina. As unidades disponibilizam aos alunos ensino de qualidade, tecnologias de ponta para facilitar a aprendizagem, especialmente das disciplinas de exatas e ciências, e preparação para o mercado de trabalho. Tudo isso já incluído no preço da mensalidade, que é um valor acessível, principalmente para os dependentes dos trabalhadores da indústria, que têm um desconto especial. Outras informações sobre as inscrições na escola de Petrolina pelo telefone (87) 3861.1369 e em Araripina pelo número (87) 3873.1087.

“Procuramos oferecer o que há de melhor para a formação integral dos nossos estudantes a um preço justo, porque nosso interesse é viabilizar uma educação de qualidade para a população menos abastada, já que esse é o caminho mais seguro para a ascensão social”, afirma o gerente da Unidade de Educação da entidade, Michael Groarke. “Também enfocamos a preparação da mão de obra para fortalecer a indústria”, complementa.

Para auxiliar os alunos a obter sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sesi/PE tem investido pesadamente em tecnologias educacionais, como o portal Geekie, com conteúdos e simulados personalizados para melhorar o desempenho dos estudantes no Enem. Há também a sala 3D, onde as ciências biológicas, químicas e físicas parecem ganhar vida. As aulas de robótica permitem que os conceitos das disciplinas de exatas sejam aplicados e compreendidos mais facilmente. Já o programa Sesi Matemática torna o aprendizado da disciplina em algo fácil e divertido ao aliar aulas dinâmicas e jogos onlines e físicos. Isso sem contar com os professores capacitados e infraestrutura moderna (salas de aula climatizadas, bibliotecas, espaços para prática de esportes, etc).

As oficinas do programa Talentos e Oportunidades desenvolvem as habilidades comportamentais dos estudantes preparando-os para entrar no mercado de trabalho, tais como elaboração de currículo, preparação entrevistas de emprego, como deve ser o comportamento no ambiente corporativo, entre outras. Já os projetos interdisciplinares de inovação e empreendedorismo têm o papel de dar espaço para a criatividade dos alunos e canalizá-la para realizar com sucesso o sonho de ser dono do próprio negócio.

Os candidatos devem se inscrever na unidade onde pretendem estudar. Além de Petrolina e Araripina, no Sertão, há vagas no Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista e Recife, na Região Metropolitana; em Escada e Goiana, na Zona da Mata; e Caruaru, no Agreste. A lista com o endereço das escolas do SESI podem ser encontradas no site www.pe.sesi.org.br. As 11 escolas da entidade, distribuídas em todas as regiões do Estado, formam a maior rede de educação particular de Pernambuco. Outras informações pelo e-mail relacionamento@pe.sesi.org.br ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Rochélle Alves
Jornalista
Sesi Pernambuco
Assessoria de Imprensa


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dez 6

6 dezembro 2016

Paulo Câmara diz que 2017 será um ano de união para os prefeitos e o governo de Pernambuco

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Paulo Câmara: “Estaremos juntos com os municípios em 2017”

Em seminário para novos prefeitos, o governador lançou ainda o edição 2017 do Plano de Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti e assinou a prorrogação do Estado de Emergência em Saúde, nesta terça, em Gravatá

GRAVATÁ – O trabalho integrado e as parcerias com os municípios são princípios fundamentais para o Governo de Pernambuco para a promoção do desenvolvimento descentralizado no Estado. Esse compromisso foi reafirmado , nesta terça-feira (06.12), pelo governador Paulo Câmara durante o seminário da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, no Agreste. Na oportunidade, o gestor ainda renovou o Plano de Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti e assinou o decreto que prorroga a Situação de Emergência em Saúde por mais 180 dias.

“Os prefeitos eleitos e reeleitos têm o desafio muito grande de trabalhar pelo seu município em um momento de crise econômica tão difícil. Então, a gente se prontifica a continuar com as parcerias e a buscar soluções. Os enfrentamentos vão continuar a existir, porque os recursos financeiros são escassos, diante de tanto serviço. Mas o Governo do Estado se coloca à disposição, como sempre esteve, dos 184 municípios pernambucanos”, garantiu o governador.

Após a assinatura dos decretos, o chefe do Executivo estadual fez uma explanação dos avanços do Governo do Estado. Paulo afirmou ainda que sua equipe tem mantidos os esforços para atrair novos investimentos. “Apesar do momento econômico, vamos ter a primeira fábrica de medicamentos do Estado com o início da operação da Aché”, lembrou Paulo.

Câmara esclareceu que a queda da arrecadação, verificada nos últimos anos, reduziu a capacidade de investimentos do Estado. Mas Pernambuco buscou as condições necessárias para continuar investindo. “Apesar do cenário, os resultados foram positivos para os pernambucanos. Os resultados mostram que Pernambuco teve a maior redução de despesas do País, em 2015, com 12,5%. E nós vamos manter”, destacou.

Com o tema “Planejando uma gestão de qualidade”, o encontro promovido no Hotel Canariu’s reuniu gestores municipais de todo o Estado. O prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, afirmou que estava ciente das dificuldades, mas que os gestores não podem perder a esperança no futuro. “Vamos juntos nessa travessia fazer um Pernambuco melhor para o nosso povo”, afirmou Patriota.

O seminário encerrou as atividades da entidade pernambucana que tem mais de 171 administradores filiados. De acordo com a Amupe, o pleito municipal deste ano elegeu 136 novos prefeitos e outros 48 foram reeleitos. A prefeita reeleita de Arcoverde, Madalena Brito, avaliou o encontro como uma “oportunidade para trocar experiências”. “Aqui, nós ouvimos experiências de prefeituras que estão dando certo na administração. E nós viemos aqui para ouvir e compartilhar”, disse Madalena.

O encontro, que foi promovido em parceria com o Governo de Pernambuco, foi mais uma oportunidade para ampliar o relacionamento entre o Estado e os 184 municípios pernambucanos.

ARBOVIROSES – A epidemia das arboviroses vivenciada pelos pernambucanos, no fim do ano passado, levou o governador Paulo Câmara a renovar, nesta terça, o Plano Estadual de Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti e prorrogar a Situação de Emergência em Saúde. A medida – em vigor desde dezembro de 2015 – visa manter a celeridade nas ações já realizadas.

O governador alertou: “Não podemos descansar. Temos que continuar a evitar a proliferação do mosquito”. E completou: “O Estado está melhor preparado hoje para o enfrentamento dessas doenças que são novas e surgiram em 2014 no Brasil. Pernambuco foi atingido em 2015. E em 2016, já conseguimos resultados melhores e gente espera que diminua mais em 2017”.

As ações do plano envolvem o combate ao mosquito, compra de equipamentos e estratégias de mobilização social. Entre as novidades deste ano, está o início da operação de um ambulatório para pacientes com chikungunya no Hospital Getúlio Vargas, no Recife, e a descentralização dos exames para detectação da febre. Além do serviço na capital, é possível receber atendimento em outras quatro unidades de reumatologia localizadas no interior do Estado.

Confiante com o aprimoramento da medida, o secretário de Saúde, Iran Costa, disse que a estratégia do ano passado proporcionou uma redução de 24% nos casos de dengue no Estado. “O foco do plano é o combate aos criadouros do mosquito ainda na fase da larva. Isso porque sem mosquito não há transmissão de doenças”, salientou, completando: “Há muito a ser feito, mas nós conseguimos evoluir”.

Ainda acompanharam o governador no encontro da Amupe os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Francisco Papaléo (Cidades), Angelo Gioia (SDS), Silvia Cordeiro (Mulher), Nilton Mota (Agricultura), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão). Além do chefe de Gabinete do Governador, João Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os deputados estaduais Aluisio Lessa e João Eudes; e o interventor de Gravatá, o coronel Mário Cavalcanti.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Assessoria de Imprensa do Governo de Pernambuco


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dez 6

6 dezembro 2016

Nutri Forma de Afogados da Ingazeira lança vídeo institucional

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Mais uma empresa acaba de lançar seu vídeo institucional em Afogados da Ingazeira, a NUTRI FORMA da empresária Alessandra Borges está circulando também nas redes sociais, mostrando a variedade e os produtos disponíveis aos clientes que buscam qualidade de vida com saúde, confira !

Vídeo produzido por ZapVídeo e Samburá Produções que também são parceiras  do Secretário do POVO.


INFORME PUBLICITÁRIO

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dez 6

6 dezembro 2016

Vaquejada e rodeio sendo legalizadas

Vaquejada perto da legalidade constitucional

vaquejada

Duas medidas, publicadas nos últimos dias, devem garantir a legalidade constitucional da vaquejada no País. Na terça-feira (29), o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que reconhece a vaquejada e o rodeio como patrimônios culturais imateriais e manifestações da cultura nacional. Em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016), que transforma a vaquejada em prática desportiva reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

A sanção acontece quase dois meses após a proibição à prática da vaquejada, decidida no dia 6 de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), a Lei 13.364 foi analisada com caráter de urgência no Senado no começo do novembro. Já a Proposta de Emenda Constitucional PEC 50/2016, que libera a atividade, foi aprovada em primeiro turno no Senado. Caso seja aprovada também nas próximas votações, a PEC 50 se tornará um direito constitucional, superior a decisão do STF.

“A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara. Como foi originada no Senado, passará à Câmara dos Deputados se for aprovada novamente em plenário”, informa a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha.

Favorável a causa, o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, considera muito provável que a vaquejada seja liberada. Ele explica que “Com estrutura e fiscalização adequadas, as vaquejadas promovem a economia de várias cidades nordestinas, garantindo o bem-estar dos animais e a preservação de nossos valores culturais mais autênticos”.

 

Assessoria de Comunicação do Sistema Faepe/Senar-PE

Marina Lima


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