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jan 21

21 janeiro 2020

Diminuiu reclamações de falta de água em Tabira

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O reflexo das reclamações de falta de água é percebido no Rádio onde o comunicador Anchieta Santos apresenta o “Cidade Alerta”, tudo isso se deve a instalação da Estação de Tratamento de Água de Tabira (ETA), a Compea cumpriu o que prometeu, o governador Paulo Câmara deverá inaugurar em breve.

 


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jan 21

21 janeiro 2020

Ministério da Justiça lançará livro na sede da AMUPE

Ministério da Justiça lança o Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil, na sede da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe convoca prefeitos, secretários e responsáveis pelas guardas municipais para participar nesta quarta-feira (22/01) às 14h, de reunião na sede da entidade com a presença do Coronel Guerra, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na ocasião ele dará orientações sobre o “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” e o recebimento de viaturas.

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O livro esclarece parâmetros e requisitos mínimos para padronização, criação e funcionamento eficiente das Guardas Civis Municipais no País, considerando as peculiaridades do microambiente onde estão inseridas. Atendendo ao estabelecido na Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que define diretrizes expressas que indicam um caminho para a preparação das Guardas para integrar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), permitindo que essas instituições possam contribuir de maneira efetiva nas políticas de segurança pública nacionais.

O objetivo da publicação  é apoiar a constituição de instituições permanentes com o compromisso de atender políticas de prevenção primária no âmbito da Segurança Pública, particularmente relativas à Ordem Pública, possibilitando que as Guardas Municipais alcancem regras estabelecidas e que possam integrar o SUSP, com certo grau de uniformidade nacional, executando o papel que lhes foi previsto em lei.

Além de proporcionar ao agente de segurança pública o exercício de suas funções na ocupação e utilização democrática do espaço público, garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão na vida em sociedade, proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial, atuando como verdadeira polícia administrativa de postura urbana, além de garantir a correta utilização dos serviços públicos.

ASCOM Amupe


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jan 21

21 janeiro 2020

Começa a cair na conta do agricultor o dinheiro do Garantia Safra

Agricultores pernambucanos começam a receber o Garantia-Safra

 

O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), a relação dos municípios que tiveram o processo de verificação de perdas concluído. Em Pernambuco, até o momento, foram contemplados 13.811 agricultores e agricultoras de 24 municípios do Agreste e do Sertão. Entraram em folha, também, diversos agricultores que possuíam pendência documental da safra 2017-2018, recebendo integralmente o valor do benefício pendente.

O Programa Garantia-Safra injetará, ao longo dos próximos cinco meses, um montante de R$ 21,1 milhões na economia dos municípios que já tiveram a perda comprovada, sendo R$ 4,7 milhões apenas em janeiro. Desse total, R$ 20,5 milhões são referentes à edição 2018-2019 do programa e R$ 625 mil ao pagamento residual de edições anteriores, segundo informou a coordenação estadual do programa. Nesta edição do Garantia-Safra, que contou com um investimento de R$ 11,2 milhões do Governo de Pernambuco, estão inscritos 110.376 agricultores em 47 municípios do Agreste e 53 municípios do Sertão do Estado. Os municípios ainda não contemplados estão na dependência de dados do IBGE para passarem pelo processo de verificação de perdas, o que deve ocorrer nos próximos meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a coordenação estadual do Garantia-Safra está acompanhando de perto o processo de verificação de perdas realizado pelo Mapa. “Da mesma forma que acompanhamos todo o processo da Safra 2017-2018, vamos acompanhar essa edição 2018-2019. Caso a gente identifique alguma inconsistência na verificação de perdas, nós vamos interceder junto ao Ministério”, destacou.

Para participar do Garantia-Safra, é preciso ser agricultor familiar, ter renda de até um salário mínimo e meio e plantar de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O fundo do Garantia-Safra é composto pela contribuição paga pelos agricultores (R$ 17), município (R$ 51 por agricultor inscrito), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor).

Municípios contemplados

Alagoinha Gravatá Salgueiro
Arcoverde Iati Sanharó
Betânia Ibimirim Santa Cruz do Capibaribe
Brejo da Madre de Deus Itacuruba Santa Maria da Boa Vista
Cabrobó Jatobá Santa Maria do Cambucá
Casinhas Lagoa Grande Surubim
Custódia Pesqueira Taquaritinga do Norte
Floresta Petrolina Verdejante

 

Colaboração da Assessoria

Foto:Divulgação


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jan 21

21 janeiro 2020

Ministério Público de Pernambuco quer pacificar cidades

MPPE atua para que cidades pernambucanas adotem ações para melhoria da segurança pública

 

Com o objetivo de trazer mais segurança ao cidadão pernambucano, o projeto Cidade Pacífica, desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), está articulando expansão de sua atuação junto aos municípios pernambucanos. A ação visa garantir a ampliação do combate à violência e a promoção da segurança pública. Hoje,  o Cidade Pacífica conta com a participação de 15 municípios, a expectativa é chegar ao final de 2020 com 44 cidades participantes.

Com o projeto, os governos municipais são incentivados a realizar ações e tomar atitudes que melhorem a sensação de segurança dos cidadãos. “O papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio de adoção de medidas preventivas. O MPPE entendeu essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e tem conversado com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

“O Cidade Pacífica é um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós, do MPPE, defendemos que a sociedade, em conjunto com o poder público, pode contribuir para a  pacificação local. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular e dos representantes dos órgãos públicos. O Cidade Pacífica busca, através da interação dos atores, a concretização de medidas e soluções em sintonia com as particularidades locais”, disse o assessor técnico da procuradoria-geral de Justiça e autor do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.

No próximo 31 de janeiro o MPPE irá divulgar, também, o Ranking de Pacificação dos Municípios, o documento, divulgado a cada bimestre, tem como objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores. “O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, reforçou Sávio.

O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

NACIONAL – O Cidade Pacífica ganhou notoriedade nacional no segundo semestre de 2019, quando, à convite de parlamentares pernambucanos, o MPPE realizou apresentação do projeto na na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. “Todas as organizações públicas precisam ter um novo olhar para a segurança pública. Não é somente prender aquele que comete o delito, mas também é articular ações e desenvolver interação com as diversas instituições e órgãos públicos. A prevenção é a ferramenta que consolida a política de segurança e melhora a sensação do cidadão”, disse Dirceu Barros.

Mais informações para a imprensa
Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS)


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jan 20

20 janeiro 2020

Afogados da Ingazeira deverá ganhar um Condomínio Solar

Foto:Blogsecretariodopovo

O Condomínio Solar que será instalado em Afogados da Ingazeira aguarda o momento exato para sua implantação, serão 15.106 painéis fotovoltaicos com capacidade de geração de 5 megawatts, com energia equivalente a mais de 40 mil árvores plantadas e mais de 5 mil residências abastecidas.

A construtora Realiza é a responsável pelo empreendimento de grande porte localizado na PE-320, sentido Tabira.


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