Após mais de dez pré-conferências, será realizada na próxima terça-feira (18), em Petrolina, a Conferência Municipal de Assistência Social que tem como tema a ‘Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas’. O evento é promovido pelo Conselho de Assistência Social em parceria com a prefeitura e acontecerá a partir das 7h30 no auditório do Senac.
Durante o encontro, haverá palestra sobre a garantia dos direitos e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá discussões sobre proteção social não-contributiva; acesso às seguranças socioassistenciais; gestão democrática e controle social, entre outros.
A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho, informa que o objetivo do evento é discutir a política de assistência social e eleger novas prioridades. “O grande objetivo desta conferência é avaliar a política de assistência social no nosso município e buscar caminhos para aprimorá-las. Além disso, durante as discussões poderemos perceber novas prioridades da assistência social”, explica a gestora da pasta.
O evento é destinado a todos os agentes envolvidos na Política de Assistência Social, sejam eles representantes governamentais ou da sociedade civil. Durante o encontro municipal, também serão eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual de Assistência Social.
Confira a programação:
7:30h às 8:30h – Credenciamento
9h – Formação da mesa
9:30h – Homenagens
10h – Leitura do Regimento Interno
10:20h – Apresentação SEDESDH
10:40h – Palestra Magna ( “ Garantia do Direitos e Fortalecimento do SUAS”)
11:30h – Debate ( Esclarecimento de dúvidas)
11:45h – Orientações para almoço e trabalhos do turno da tarde
12h – Almoço
13:30h – Apresentação Petrape
13:45h – Orientações para os trabalhos em grupo;
14h – Inicio das discussões dos grupos.
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para
a gestão dos direitos socioassistenciais;
Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e
transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e
corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
15h – Retorno para a plenária e apresentação dos eixos
16h – Inicio do processo de escolha dos delegados.
Magnólia Costa: Assessora de Comunicação
Sec. Cultura, Turismo e Esporte
Sec. de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos