O Programa Bolsa Família, que tem sido um importante instrumento para combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil, passará por uma mudança significativa a partir do mês de Setembro. Um dos benefícios complementares será suspenso temporariamente e passará a ser pago de forma bimestral. A mudança acarreta na diminuição do valor do benefício em R$110. A notícia deixou os inscritos em estado de alerta.
A mudança
Com o novo formato, o auxílio-gás será pago a cada dois meses, garantindo assim uma maior capacidade de planejamento e controle orçamentário. Essa alteração visa beneficiar as famílias cadastradas no programa, proporcionando uma maior previsibilidade e segurança financeira. A reformulação permitirá que as famílias planejem melhor o uso do auxílio-gás, garantindo um maior alcance e potencializando seu impacto na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
A mudança do pagamento do auxílio-gás para formato bimestral também possibilitará um aprimoramento dos processos de controle e fiscalização do programa. Com um fluxo financeiro mais espaçado, o governo terá uma maior capacidade de verificar a adequação dos beneficiários ao programa, garantindo que os recursos sejam destinados de maneira eficiente e justa. O Bolsa Família continuará sendo um importante instrumento de apoio para combater a pobreza, assegurando condições mínimas para uma vida digna e oportunidades de crescimento para milhões de brasileiros.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O programa é destinado, sobretudo, para famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 218,00 mensais. É necessário, também, que as famílias tenham crianças ou adolescentes menores de 17 anos, gestantes ou nutrizes. Os beneficiários do Bolsa Família recebem um cartão que lhes permite o saque do benefício em casas lotéricas. Para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, que é um instrumento que identifica as famílias.
Etapas para cadastro
O processo de cadastro para o Bolsa Família envolve algumas etapas. São elas:
- Procura pelo responsável familiar: A primeira etapa é a busca pelo responsável familiar, que normalmente é a mulher, para que ela possa fazer o cadastramento. É importante que ela esteja disposta a fornecer as informações necessárias e atualizá-las regularmente.
- Agendamento do Atendimento: Em seguida, o responsável familiar deve entrar em contato com a prefeitura do município em que reside para agendar o atendimento no órgão responsável pelo Programa Bolsa Família, que geralmente é a Secretaria de Assistência Social.
- Apresentação dos Documentos: No dia agendado, o responsável familiar deve comparecer ao atendimento levando consigo os documentos necessários, como RG, CPF, título de eleitor (se houver), carteira de trabalho e comprovante de residência. Além disso, também é preciso levar os documentos dos demais membros da família, como certidão de nascimento, RG ou CPF.
- Preenchimento do Cadastro: No momento do atendimento, será realizado o preenchimento do Cadastro Único para Programas Sociais. Nesse cadastro, serão solicitadas informações detalhadas sobre a família, como renda, despesas, composição familiar, escolaridade dos membros, entre outros dados relevantes.
- Atualização Periódica do Cadastro: É importante destacar que o cadastro deve ser atualizado regularmente, no mínimo a cada dois anos, ou sempre que ocorrerem alterações na situação da família, como mudança de endereço, modificações na composição familiar ou mudança na renda.
- Análise e Aprovação: Após o preenchimento do cadastro, as informações serão analisadas pelo gestor do programa, no caso, a prefeitura. A aprovação e inclusão no Bolsa Família estão sujeitas à verificação da elegibilidade da família, com base nos critérios estabelecidos pelo programa.
Caso você tenha interesse em verificar se sua família atende aos critérios e tem direito ao benefício, é importante entrar em contato com a prefeitura do seu município ou acessar o site oficial do programa (https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia) para obter informações mais precisas e atualizadas sobre os requisitos específicos de elegibilidade.
Fonte: PronaTEC